Cunha afirma que reforma política será votada até o fim de maio

O Presidente da Câmara dos Deputados, deputado federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ), afirmou que se a comissão especial da reforma política não conseguir aprovar um relatório no prazo a discussão será levada diretamente ao plenário. “Se a comissão não votar no prazo, o plenário votará”, declarou.

- Fotos: JBatista/Câmara dos Deputados

O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, afirmou nesta sexta-feira (20) em Curitiba, durante a inauguração do programa Câmara Itinerante, que a reforma política deverá ser votada pelo Plenário da Câmara até o fim de maio.

A reforma política é um dos principais temas em discussão no Câmara Itinerante, programa que pretende levar deputados federais a diversas cidades do País para participar de debates com a população. Além da reforma política, os debates deverão se concentrar também em torno da revisão do pacto federativo – conjunto de regras que definem a partilha de receitas e obrigações entre os entes federados (União, estados, municípios e Distrito Federal).

“Vamos abrir os debates, fazer essa ampla discussão com a sociedade e permitir a participação de todos. Mas se a comissão especial não conseguir finalizar um texto no prazo regimental, eu vou trazer o assunto diretamente para o Plenário”, disse Cunha. “E então faremos uma semana inteira de sessões para votar exclusivamente a Reforma Política”, adiantou.

Em reposta ao anúncio de Cunha, o relator da recém-criada comissão especial da reforma política (PECs 344/13, 352/13 e outras) na Câmara, o deputado Marcelo Castro (PMDB-PI), assumiu o compromisso de votar um texto consensual na comissão dentro do prazo. “Nós vamos fazer essa discussão na comissão e queremos levar uma proposta pronta para o Plenário até maio”. Ele ressaltou que este é momento de se fazer a reforma. “Se não fizermos agora, não faremos nunca mais.”

Da redação com Agência Câmara