Jornada Nacional pela Reforma Urbana fez atos pacíficos em 13 estados

De acordo com o coordenador do MTST, Guilherme Boulos, as manifestações tiveram três motivos principais: deixar clara a posição dos movimentos sociais contra o ajuste fiscal do governo federal; reivindicar uma reforma urbana, com novas leis de inquilinato e contra a especulação imobiliária; e o enfrentamento da direita no país.

O protesto fez parte da série de bloqueios organizada pela Frente Nacional de Resistência Urbana, composta por dez movimentos sociais, entre eles o MTST. Mais de 20 mil pessoas participaram da ação.

A maior parte dos travamentos de rodovias ocorreu pela manhã, mas rodovias importantes em São Paulo, Campinas, São José dos Campos, Tocantins Espírito Santo e Piauí foram bloqueadas durante a tarde. Nesta quinta-feira (19) acontecem atos em Roraima e Pará.

Em São Paulo, houve bloqueios nas rodovias Raposo Tavares e Regis Bitencourt, nas Marginais Pinheiros e Tietê e várias avenidas das zonas sul e leste, além das rodovias Anhanguera e Anchieta.

No Rio de Janeiro, foi travada a BR 101, em Niterói. Em Minas Gerais, as ações ocorreram nas BRs 050, 365 e 165, em Uberlândia, e no Anel Viário, em Belo Horizonte.

Os movimentos ainda realizaram protestos na BR 116, em Fortaleza; na Avenida Tacio Pessoa, em João Pessoa; no Viário Contorno Sul, em Curitiba; e na Avenida Paralela, em Salvador. Os manifestantes utilizaram barreiras de pneus em chamas e correntes humanas para fechar o trânsito.

Além de questões pontuais relacionadas ao programa de habitação Minha Casa, Minha Vida, os movimentos também reivindicam que os mecanismos de regulação urbana, previstos no Estatuto das Cidades – IPTU progressivo e a desapropriação sanção, por exemplo – precisam ser colocados em prática pelos municípios. O primeiro é utilizado para onerar um proprietário de terra que não a utiliza, mesmo depois de ter sido notificado pelo poder público. O IPTU tem a alíquota dobrada progressivamente, por cinco anos seguidos, até o limite de 15% do valor do terreno. Normalmente, a alíquota é de 2%.

Outra pauta é que o governo federal crie uma regra para impor um teto ao reajuste dos aluguéis. Hoje, a lei federal nº 8.245, de 1991, define que as partes podem definir conjuntamente o valor do aluguel, ou recorrer à revisão judicial, sempre adequando-o ao preço de mercado. Para o movimento, essa abertura permite que o valor dos aluguéis seja impulsionado pela especulação imobiliária.

Minha Casa, Minha Vida 3

Após vários novos prazos, o Minha Casa, Minha Vida 3 segue suspenso. O Ministério das Cidades não aponta uma data para lançar a terceira etapa do programa, apenas informa que será em 2015. A suspensão, em parte, ocorre por conta do ajuste fiscal que o país sofre, que deve acarretar em cortes de até R$ 22,7 bilhões no orçamento de todos os ministérios.

Eles também reivindicam que a localização dos empreendimentos deve ser mais centralizada nas cidades, com a garantia de ao menos 70% das moradias serem destinadas a famílias com renda inferior a três salários mínimos (R$ 2.364), com a manutenção do subsídio de R$ 72 mil por unidade.

O Ministério das Cidades informou, em nota, que a terceira fase do programa Minha Casa, Minha Vida tem previsão de lançamento até o fim de 2015. “A meta é contratar mais 3 milhões de moradias até o fim de 2018, totalizando 6,75 milhões de unidades habitacionais nas três fases do programa, atendendo a 25 milhões de pessoas”, diz o texto.

Do Portal Vermelho, com agências