Bolsa Família não sofrerá com ajuste, afirma ministra

“Isso dá menos de 0,5% do PIB [Produto Interno Bruto, que é a soma de todos os bens e serviços produzidos no país]. Com menos de 0,5% do PIB, complementa-se a renda de 14 milhões de famílias. O Bolsa Família não substitui o salário, ele é um complemento que dá, em média, R$ 170 por família”, disse a ministra.

Segundo ela, no entanto, apesar de o ajuste fiscal não prever um corte de verbas no Bolsa Família, o Ministério do Desenvolvimento Social, responsável pelo programa, tem buscado reduzir seus gastos de outra forma.

“Estamos fazendo no governo todo um esforço para atravessar esse momento de crise, que não é só do Brasil, é internacional. Nós estamos tentando, ao máximo, reduzir despesas. Sempre é possível ser mais eficiente no gasto. Estamos reduzindo publicações, tentando gastar menos com diárias e passagens. Mas o Bolsa Família e os direitos da população pobre estão garantidos”, disse.

A ministra participou da abertura do Encontro Regional do Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social (Congemas) no Sudeste. O evento reúne, hoje e amanhã, em Niterói, no Grande Rio, técnicos e gestores de prefeituras da região para propor melhorias na gestão de programas, ações e serviços do Sistema Único de Assistência Social (Suas).

O Bolsa Família é um programa de transferência direta de renda que beneficia famílias em situação de pobreza e de extrema pobreza em todo o país. O Bolsa Família integra o Plano Brasil Sem Miséria, que tem como foco de atuação os milhões de brasileiros com renda familiar per capita inferior a R$ 77 mensais e está baseado na garantia de renda, inclusão produtiva e no acesso aos serviços públicos.

O Bolsa Família possui três eixos principais: a transferência de renda promove o alívio imediato da pobreza; as condicionalidades reforçam o acesso a direitos sociais básicos nas áreas de educação, saúde e assistência social; e as ações e programas complementares objetivam o desenvolvimento das famílias, de modo que os beneficiários consigam superar a situação de vulnerabilidade.

Todos os meses, o governo federal deposita uma quantia para as famílias que fazem parte do programa. O saque é feito com cartão magnético, emitido preferencialmente em nome da mulher. O valor repassado depende do tamanho da família, da idade dos seus membros e da sua renda. Há benefícios específicos para famílias com crianças, jovens até 17 anos, gestantes e mães que amamentam.

Do Portal Vermelho, com agências