"Duas Sessões": O evento político mais importante do calendário chinês

As “Duas Sessões” é a forma abreviada que a população e os meios de comunicação na China usam para se referir aos dois eventos políticos mais importantes do país: as reuniões anuais da Assembleia Popular Nacional (APN) e do Comitê Nacional da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês (CCPPCh).

De Pequim, José Medeiros e Rafael Lima*, para o Diário do Povo On Line

Sessão da ANP na China

Este ano, elas foram inauguradas no dia 5 de março, coincidindo com o Festival das Lanternas, uma tradicional festa chinesa que marca o encerramento das celebrações do Ano Novo Chinês e a abertura de mais um ciclo de intensos trabalhos.

Até o dia 16 de março, os parlamentares da APN e os delegados da CCPPCh estarão juntos em Pequim onde discutirão, além das metas econômicas, temas condensados dentro de um novo conceito-chave no curso atual do desenvolvimento chinês. Este conceito-chave foi apresentado e denominado pelo presidente Xi Jiping como as “Quatro Tarefas Integrais” e nos remete às “ Quatros Modernizações”, apresentadas na década de 1970 por Deng Xiaoping. As Quatro Tarefas Integrais condensam as tarefas centrais definidas pela atual geração de dirigentes: a construção de uma sociedade modestamente confortável, o aprofundamento da reforma, a implementação do Estado de Direito e o fortalecimento da disciplina do Partido.

Em linhas gerais, as “Duas Sessões” são o palco político onde o governo faz anualmente sua prestação de contas sobre os trabalhos realizados, discorre sobre a situação atual, os desafios internos e externos, além de estabelecer as linhas gerais das prioridades econômicas, sociais e políticas para o ano corrente.

Espaço político para a apresentação de sugestões e tomada de decisões, as “Duas Sessões” cumprem também com o importante papel de fortalecer a unidade política nacional, pois suas diretrizes gerais servirão de base para a ação política dos quadros do Partido Comunista (PCCh) e das administrações governamentais em seus mais diversos níveis.

Na China, a APN é o mais alto órgão legislativo do Estado. Cerca de 3.000 parlamentares fazem parte da atual legislatura, representando todas as 56 etnias e unidades administrativas do país. Após a Sessão anual, as funções da APN são exercidas por seu Comitê Permanente, que conta atualmente com cerca de 200 membros.

O CCPPCh, apesar de desempenhar funções mais propositivas, exerce um papel político extremamente relevante, principalmente no que se refere à unidade para a implementação do conceito de democracia consultiva e das diretrizes gerais propostas pelo governo. Organizada em nível nacional, provincial, municipal e distrital, seu corpo congrega membros de diversos segmentos políticos e sociais que não apenas do PCCh. Assim, é através dela que muitas vozes da sociedade podem ser amplificadas e transmitidas para dentro das estruturas do poder político central. Os mais de 2.200 comissários que estão em Pequim participando da 3ª Sessão da 12ª CCPPCh fazem parte do Comitê Nacional, eleito em 2013 para um mandato de 5 anos.

Devido à relevância da China no cenário internacional, parte significativa dos atores políticos e econômicos do mundo procura cada vez mais acompanhar e entender de forma mais detalhada o funcionamento, as proposições e as deliberações que passam por essas estruturas de poder. Aliás, isso é mesmo uma condição elementar não apenas para se perceber as prioridades políticas, econômicas e sociais do país para 2015, mas também para se compreender como esses planejamentos anuais se articulam dentro de um objetivo maior fixado no final de 2012 pelo PCCh em seu 18ª Congresso Nacional, que é concretizar o grande sonho chinês da revitalização da nação.

*José Medeiros da Silva é doutor em Ciência Política (Universidade de São Paulo), professor na Universidade de Estudos Internacionais de Zhejiang e pesquisador do Instituto Internacional de Macau.

*Rafael Gonçalves de Lima é bacharel em Relações Internacionais (Faculdades de Campinas – Facamp) e mestrando em Relações Internacionais na Universidade de Jilin, na China.