PCdoB quer taxar grandes fortunas para ampliar recursos da saúde 

Para a líder da bancada, deputada Jandira Feghali (RJ), a justa tributação de grandes fortunas pode ser uma saída para o sub-financiamento da saúde no país. A estimativa é que a arrecadação chegue a R$ 20 bilhões anuais para o setor.

“A maior parte, quase metade, viria de menos de mil brasileiros com patrimônio acima de R$ 150 milhões. Infelizmente, nosso sistema tributário ainda é bastante regressivo e, portanto, injusto para com os que vivem da renda do trabalho e benevolente para com os que sonegam e especulam”, avalia a parlamentar.

Segundo ela ainda, “desde a redemocratização cobra-se mais de quem tem menos e nada cobra-se da minoria que muito tem. Ricos não pagam IPVA sobre seus luxuosos iates e helicópteros, mas a classe média se afoga em impostos das mais variadas espécies para manter um carro popular”, defende a parlamentar.

Outro ponto abordado na reunião foi a regulamentação da lei que estabelece novas regras para o funcionamento das farmácias – entre elas, a exigência de um profissional da área durante todo o período de funcionamento do estabelecimento.

A proposta, que tramitou por 20 anos no Congresso, foi defendida pela bancada comunista com voto favorável durante a aprovação da matéria no ano passado. Para a deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), farmacêutica de formação, é urgente a retomada da discussão para “dar outro formato à farmácia brasileira”. O ministro Arthur Chioro se mostrou sensível ao pleito.

Bancada do PCdoB em reunião com ministro Arthur Chioro. Foto: Richard Silva/PCdoB na Câmara.

Mais Médicos

No encontro, o ministro falou ainda do programa Mais Médicos e da expansão da rede de saúde no país. Criado em 2013, o programa levou 14.462 mil médicos a aproximadamente 68% dos municípios, além dos 34 Distritos Sanitários Indígenas (DSEIs).

De acordo com o cálculo do ministério, 50 milhões de brasileiros estão sendo beneficiados pela iniciativa. Chioro lembrou que o governo está investindo R$ 5,6 bilhões para o financiamento de construções, ampliações e reformas de Unidades Básicas de Saúde (UBS) e R$ 1,9 bilhão para construções e ampliações de Unidades de Pronto Atendimento (UPAs).

Na área de formação, o ministro ressaltou ainda que medidas de expansão e reestruturação da formação médica estão sendo tomadas. Até 2017, a expectativa é que sejam criadas mais 11,5 mil vagas de graduação em medicina e, até 2018, mais 12,4 mil vagas de residência médica para formação de especialistas, com o foco na valorização da atenção básica e outras áreas prioritárias para o Sistema Único de Saúde (SUS).

Os parlamentares elogiaram as novas medidas do programa e sugeriram ao Ministério da Saúde que inclua o semiárido mineiro nas novas etapas do Mais Médicos.

Também participaram da reunião os deputados Aliel Machado (PR), Chico Lopes (CE), Daniel Almeida (BA), Davidson Magalhães (BA), Luciana Santos (PE), Orlando Silva (SP), Rubens Pereira Jr (MA), Wadson Ribeiro (MG) e a senadora Vanessa Grazziotin (AM).

Do Portal Vermelho
De Brasília, com informações da Lid. PCdoB na Câmara