Novos parlamentares podem indicar recursos ao Orçamento até sexta
Os deputados e senadores empossados neste mês têm até ás 18 horas de sexta-feira (27) para apresentar indicações de emenda ao relator geral do Orçamento de 2015, senador Romero Jucá (PMDB-RR). Cada novo parlamentar terá direito a destinar até R$10 milhões, totalizando R$ 2,4 bilhões – metade obrigatoriamente para projetos ligados à saúde.
Publicado 26/02/2015 16:19
- Fabio Rodrigues Pozzebom /Agência Brasil
A decisão de incluir emendas de novos parlamentares foi anunciada no último dia 10, após reunião entre Jucá e os presidentes da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). O prazo para os líderes partidários entregarem as indicações se encerrava ontem (24), mas foi adiada até sexta.
As indicações serão transformadas em emendas do relator e serão apresentadas em Plenário, já que o prazo para apresentação de emendas individuais terminou no ano passado.
Jucá garantiu que os recursos virão de remanejamento no Orçamento e que não haverá cortes de programas de estados e municípios nem de programas sociais. “É importante dizer que não estamos aumentando a despesa do Orçamento nem a receita. Estamos remanejando despesa”, disse o relator.
Ele também afirmou que as emendas dos parlamentares que não se elegeram e as dos que continuam exercendo mandatos, orçadas em R$ 8 bilhões, serão preservadas.
Votação do Orçamento
A votação da proposta orçamentária de 2015 deve ser concluída pelos parlamentares na próxima semana, em sessão do Congresso Nacional. A informação foi dada nesta terça-feira (24) pelo relator da matéria.
Do Portal Vermelho
De Brasília, com informação da CMO