Congresso promulga emenda que incentiva ciência e tecnologia 

O ministro da Ciência e Tecnologia, Aldo Rebelo, presente ao evento, elogiou a medida, destacando que “ciência, tecnologia e inovação estão necessariamente associadas à construção de um País próspero, de uma sociedade socialmente equilibrada e de uma democracia profunda, verdadeira e digna de nome.”

“O momento em que o Presidente do Congresso entrega à sociedade e ao País a Emenda Constitucional, que amplia a definição das atribuições, dos compromissos, e os horizontes da ciência, tecnologia e inovação, incorporando à Constituição a expressão vernacular que não constava nem do Ministério, que era apenas Ciência e Tecnologia, e nem da Constituição, Inovação, amplia os horizontes e os compromissos do Estado brasileiro com esses três grandes desafios, que traduzem as exigências e os anseios do futuro do nosso País e da nossa população”, discursou o ministro.

Segundo ele ainda, a Emenda à Constituição é o resultado do esforço da comunidade científica, dos pesquisadores, dos professores, da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SPBC), do empenho do governo e da compreensão do Congresso Nacional, que, considerando o interesse nacional, trabalhou para que a Emenda à Constituição fosse aprovada.

Ele agradeceu a aprovação da matéria e aproveitou a ocasião para “reafirmar a busca do apoio do Congresso para a nova legislação que nós estamos empenhados em promover para o Brasil."

Aprovada em abril pela Câmara e em dezembro pelo Senado, a emenda é proveniente da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 290/13, da deputada Margarida Salomão (PT-MG), que muda vários dispositivos constitucionais para melhorar a articulação entre o Estado e as instituições de pesquisa públicas e privadas.”

Marco para o desenvolvimento

Na breve solenidade, aberta com a execução do hino nacional e encerrada com a fala do presidente do Congresso, o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) homenageou a todos os convidados na pessoa do ex-senador e secretário de Ciência e Tecnologia do Ceará, Inácio Arruda, “que foi e continua sendo um dos melhores quadros desta Casa."

"Se temos bons exemplos da nossa representação política, o Inácio é o melhor desses exemplos. E, por isso, Inácio, quero saudá-lo e, em saudando, a sua volta a esta Casa do Congresso Nacional e a todos os convidados aqui nominados, ou que não o foram, mas que estiveram presentes nesta sessão”, afirmou o Presidente do Congresso.

Calheiros explicou que “a emenda que ora promulgamos é um marco para o desenvolvimento científico em nosso País. Ao alterar e adicionar dispositivos na Constituição para atualizar o tratamento dado à ciência, à tecnologia e à inovação, permite que o Brasil dê uma arrancada nos conhecimentos científicos, setor ainda muito carente na nossa cultura.”

Do Portal Vermelho
De Brasília, Márcia Xavier