Cunha confirma a centrais que terceirização será colocada em votação

O encontro aconteceu na residência oficial do parlamentar, em Brasília. A CTB foi representada pelos vice-presidentes, Joílson Cardoso e Nivaldo Santana.

A proposta, que ainda aguarda análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), será levada diretamente ao Plenário. “Mesmo que a CCJ não resolva, a gente leva para o Plenário”, ressaltou o presidente.

A proposta teve sua tramitação marcada pela polêmica e, por diversas vezes, sua votação na CCJ foi inviabilizada pela oposição dos trabalhadores. "Expressamos, mais uma vez, a posição contrária das centrais. Queremos dialogar com o governo e o Congresso Nacional para que os efeitos sejam revogados e que não haja retrocesso", afirmou Nivaldo Santana.

Os principais pontos questionados são a permissão para que toda e qualquer atividade seja terceirizada; a criação de um sistema paralelo de sindicalização; e a liberação da responsabilidade solidária da empresa contratante caso a empresa de terceirização não cumpra as obrigações trabalhistas.

"A CTB defende a construção de consenso com as centrais sindicais, principalmente em relação a dois itens: em relação à responsabilidade solidária e sobre o conceito de atividade fim e atividade meio", disse o vice-presidente.

Audiência pública

Por solicitação do senador Paulo Paim (PT-RS), duas audiências públicas devem ser realizadas para ouvir representantes das centrais e demais entidades envolvidas, além dos ministros da Secretaria Geral da Presidência da República, Miguel Rosseto; da Previdência Social, Carlos Gabas; e do Trabalho e Emprego, Manoel Dias. Os encontros serão realizados nas comissões de Direitos Humanos (CDH); e de Assuntos Sociais (CAS). As datas e horários ainda serão definidos.

Fonte: Agência Câmara e Portal CTB
Matéria atualizada às 16h46 para acréscimo de informações