Seminário em Brasília discute relatório da Conferência Habitat III  

Diversas autoridades federais estarão na cerimônia de abertura, programada para as 19 horas desta segunda-feira (23), além de prefeitos, gestores de governos estaduais e municipais, bem como acadêmicos e representantes da rede MercoCidades, da CGLU (Cidades e Governos Locais Unidos), do sistema ONU, de entidades municipalistas e de movimentos sociais.

A Habitat faz parte do conjunto de conferências mundiais de posicionamento organizadas Organização das Nações Unidas (ONU) a cada 20 anos. A terceira edição da conferência será realizada em outubro de 2016, em Quito, no Equador, com o objetivo de apontar novos desafios para o processo de urbanização mundial, focando em uma Nova Agenda Habitat.

Atualmente, os países-membro da ONU estão construindo os seus relatórios nacionais para subsidiar a elaboração da Agenda Habitat III. No Brasil, a relatoria do documento está a cargo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), que participa de grupo de trabalho instituído no Conselho Nacional das Cidades com outros 11 ministérios, além do Ministério das Relações Exteriores.

Forma participativa

Por recomendação da ONU, toda a construção do relatório brasileiro se dará de forma participativa. Além do seminário nacional, um público amplo tem contribuído por meio dos conselhos de cidades nacional, estaduais e municipais, de iniciativas de organizações da sociedade civil e de governos locais, bem como via plataforma de participação.

Lançada em dezembro de 2014, a plataforma brasileira do Habitat III convida os usuários a seguir uma trilha que mostra, etapa por etapa, quais são as atividades e mecanismos de participação para receber contribuições.

No período de 5 de dezembro de 2014 a 8 de fevereiro de 2015, estiveram abertas as consultas públicas sobre os temas sugeridos pela ONU para compor o relatório, assim como sobre os 128 indicadores elencados pelo Ipea.

Após essa consulta, que contou com a participação de 984 pessoas, foi realizada uma oficina de trabalho no Ipea, quando foram sistematizadas as colaborações e recebidas novas criticas dos técnicos da casa. Ao final desse processo, foi publicada a lista com 66 indicadores que passarão a compor o relatório brasileiro.

Na sequência do seminário, a equipe do Ipea redigirá o relatório, a ser entregue à ONU em abril de 2015, durante a comissão preparatória de Nairóbi. Após esse momento, o relatório será publicado na plataforma para criticas e sugestões, que serão somadas de novos eventos e estudos específicos para compor um segundo relatório, com lançamento previsto para outubro de 2015 pelo Conselho das Cidades, de caráter mais politico, que servirá para subsidiar a atuação brasileira na Habitat III.

Serviço:
O seminário será transmitido pela internet, com possibilidade de participação online, pela plataforma www.participa.br/habitat

Do Portal Vermelho, com agências