Dilma reafirma diálogo com movimentos e anuncia correção de 4,5% no IR
Em entrevista coletiva nesta sexta-feira (20), a presidenta Dilma Rousseff falou sobre as medidas que alteram a concessão de benefícios previdenciários e trabalhistas. Ela afirmou que as medidas são uma busca pelo aperfeiçoamento da legislação, mas reafirmou que o governo está aberto ao diálogo.
Publicado 20/02/2015 15:06
“Sempre há negociação. Ninguém acha que num país democrático como o Brasil, que tem um Congresso livre, que tem movimentos sociais sendo ouvidos e com os quais você dialoga, seja algo fechado, que não há negociação. Sempre há negociação, mas há também posições claras. A gente tem que defender posições claras”, salientou.
Segundo a presidenta, “a legislação tem que ser aperfeiçoada da mesma forma como fizemos como o Bolsa Família”, referindo-se aos processos de auditoria pelos quais o programa social passa.
A presidenta também rebateu as críticas de que as mudanças representam a flexibilização da legislação trabalhista. “Flexibilização da legislação trabalhista é acabar com o décimo terceiro, com férias, com aviso prévio”, disse.
Tenho compromisso
Sobre a correção da tabela do Imposto de Renda de Pessoa Física de 2016, a presidenta confirmou que o governo enviará novamente ao Congresso medida provisória com correção de 4,5% e justificou que o índice é inferior aos 6,5%, aprovados pelo Congresso e vetados por ela no fim de janeiro, pois o orçamento não tem espaço para correções maiores.
“Eu tenho um compromisso e vou cumprir meu compromisso, que é 4,5%. Não estamos vetando porque queremos, estamos vetando porque não cabe no orçamento público”, argumentou Dilma em entrevista após a cerimônia de entrega de credenciais de novos embaixadores no Brasil. A correção de 4,5% foi prometida por Dilma em pronunciamento do Dia do Trabalho no ano passado.
“Eu já mandei [a proposta de 4,5%] por duas vezes, vou chegar à terceira vez. Meu compromisso é 4,5%. Se, por algum motivo, não quiserem os 4,5%, nós vamos ter de abrir um processo de discussão novamente”, adiantou.
Quanto maior o índice de correção da tabela, maior o número de contribuintes isentos do pagamento de imposto e menor a arrecadação. O governo argumenta que a correção de 6,5%, reivindicado pelas centrais sindicais e aprovado pelo Congresso, levaria a uma renúncia fiscal de R$ 7 bilhões.
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Da redação do Portal Vermelho, com informações da Agência Brasil