Validação de provas da Castelo de Areia é negada por Barroso

No Supremo desde 2012, o recurso foi apresentado depois que as provas das investigações foram anuladas em 2011 pelo Superior Tribunal de Justiça, que as considerou ilegais porque partiram de denúncia anônima e o juiz do caso não poderia ter autorizado a quebra de sigilo telefônico.

“O Ministério Público Federal postula o provimento do extraordinário sob a alegação de que a quebra do sigilo dos dados do recorrido se deu com apoio tanto em delação anônima quanto em investigações preliminares do Departamento de Polícia Federal em São Paulo. […] Tendo em vista que o acolhimento da pretensão veiculada no apelo extremo dependeria do reexame do conjunto fático-probatório dos autos, […] é inviável”, disse Barroso para justificar a sua decisão, enfatizando que não fez “qualquer juízo de valor acerca dos fatos subjacentes”.

Desde janeiro de 2010, o Superior Tribunal de Justiça determinou a suspensão dos processos criminais e investigações, até que fosse resolvida a questão sobre a origem das provas. As escutas telefônicas de doleiros e diretores da construtora Camargo Corrêa duraram pouco mais de um ano.

A validação das provas ampliaria o alcance das investigações da Operação Lava Jato, revelando os demais agentes públicos e políticos. As investigações estavam no rastro de licitações dos metrôs de Fortaleza, Salvador e de São Paulo, inclusive com menção ao ex-chefe da Casa Civil do governo do tucano Mário Covas e conselheiro do Tribunal de Contas Robson Marinho, investigado no trensalão.

Também apareciam contratos do Rodoanel, em São Paulo, cuja documentação era seguida de anotações de quantias ao engenheiro Paulo Vieira de Souza, conhecido como Paulo Preto, acusado de desviar dinheiro arrecadado para a campanha do tucano José Serra, em 2010.

Do Portal Vermelho, com informações de agências