Advogado da OAB-SP defende tipificação de trote como crime ou tortura

O advogado Fabio Romeu Canton Filho, da Comissão contra o Trote Universitário da seção paulista da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), defendeu, na CPI das universidades, que a tipificação do trote, em lei, como crime ou tortura facilitaria a discussão e a luta por direitos.

Advogado da OAB-SP defende tipificação de trote como crime ou tortura - MÁRCIA YAMAMOTO/ALESP

Isso apesar de ações promovidas em trotes já serem hoje tipificadas como crimes, tais como lesão corporal, injúria, ameaça, constrangimento ilegal, homicídio e tortura. “(A tipificação seria) um elemento a mais contra o trote. O que a gente pretende é acabar com o trote. Se ele for elevado à condição de tortura, seria um avanço muito grande e um fator inibidor da prática nas universidades brasileiras”, mostra reportagem de Marilu Cabañas, da Rádio Brasil Atual.

Os deputados petistas Adriano Diogo (presidente da CPI) e Marco Aurélio, além da deputada Sarah Munhoz (PCdoB), participaram da sessão de ontem (11).

Na sessão, foi exibido, em vídeo, depoimento de uma jovem aluna da Faculdade de Medicina da USP no qual relatou ter sofrido duas violências sexuais em 2011. O depoimento foi considerado “chocante” pelo representante da OAB. Ela foi estuprada, mas desconhecia os fatos por estar inconsciente no momento da violência. A aluna contou ter sofrido um ataque de um diretor da Atlética.

“Quando a gente estava saindo da Atlética, ele me puxou para uma salinha, escura, e começou a me agarrar, eu tentava resistir, a gente caiu no chão, ele veio em cima de mim, abaixou minha calça, enfim…”, contou. Ela afirmou só ter enfim falado do assunto após a criação da Frente Feminista na faculdade. “Conversei com as minhas colegas. Várias meninas passaram por situações parecidas, inclusive com esse mesmo colega. É bastante comum.”

Mas a jovem foi vítima de outro estupro, dessa vez na festa chamada “Carecas no Bosque”, promovida pela Atlética. Nela, a estudante foi embriagada por um coquetel de destilados em uma das barracas conhecidas como “cafofo”. Desacordada, foi violada por um funcionário da faculdade.

Só soube de detalhes da violência três anos depois, no inquérito policial, ao prestar depoimento. “Descobri que o funcionário conseguiu entrar na barraca porque ele deu dinheiro para os seguranças.” Segundo ela, o réu também subornou dois alunos que estavam na barraca. “Foi bastante complicado, porque eu não sabia o que tinha acontecido comigo. Fiquei quase três anos sem saber exatamente.”

O advogado da OAB apontou a omissão das universidades em coibir o trote. “A gente vê inclusive universidades públicas, que são responsabilidade do Estado, muito vagarosas na adoção de medidas efetivas.” Ele defendeu que a Polícia Militar esteja à disposição, principalmente em início de ano letivo, para coibir a violência contra calouros, já que ela tem como missão a prevenção ao crime.

Presente à oitiva, o delegado Luís Fernando da Cunha Lima, representante do delegado-geral de polícia, Youssef Chaim, afirmou que os casos de violências não chegam às delegacias na proporção em que a CPI mostra que ocorrem. “A polícia pode muito pouco com relação a incentivar que as pessoas venham, a não ser dizer publicamente que a polícia está pronta a recebê-las.”

Fonte: Rede Brasil Atual