Câmara tem pedidos de sete CPIs; só a da Petrobras foi criada 

A Secretaria-Geral da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados recebeu, esta semana, que deu início aos trabalhos legislativos pedidos de criação de setes comissões parlamentares de inquérito (CPIs). Somente a CPI da Petrobras, que foi pedida pela oposição, já foi criada.  

Câmara tem pedidos de sete CPIs; só a da Petrobras foi criada

Nesta quinta-feira (5), o presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), leu, em Plenário, o ato de criação da CPI da Petrobras. Os partidos indicarão os integrantes na próxima semana, e a comissão será instalada depois do Carnaval.

Segundo o ato de criação, a CPI terá 26 membros titulares e igual número de suplentes, mais um titular e um suplente atendendo ao rodízio entre as bancadas não contempladas. Cunha afirmou que a composição obedecerá a formação de blocos partidários, e não a composição dos partidos isolados.

Assim, caberá ao maior bloco, o mesmo que apoiou Cunha na eleição para Presidência da Câmara, formado por PMDB, PP, PTB, DEM, PRB, SD, PSC, PHS, PTN, PMN, PRP, PSDC, PEN, PRTB, com 221 deputados, indicar o cargo de sua preferência, que pode ser a presidência ou a relatoria.

Ontem, o novo líder do PT, deputado Sibá Machado (AC), havia dito que o partido, cuja bancada é a maior da Câmara, reivindicaria a presidência ou a relatoria de uma possível CPI.

Escolha de cargos

Cunha disse hoje que não acredita que a escolha dos cargos provoque briga entre os dois blocos (PMDB e PT). “O PMDB faz parte do maior bloco e é o maior partido do bloco, certamente caberá a ele o cargo que escolher na comissão”, disse Cunha.

A eleição do presidente e a definição do relator ocorrerá na primeira reunião da CPI, de instalação, ainda sem data marcada.

O bloco liderado pelo PMDB terá direito a 11 vagas. O segundo maior bloco, liderado pelo PT, terá oito representantes, e o bloco do PSDB, seis vagas. O PDT e o Psol, que não participam formalmente de nenhum bloco, têm direito a uma vaga cada um.

O presidente da Câmara disse que só em último caso vai usar a prerrogativa de indicar os integrantes da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras, caso os líderes não indiquem. Ele ressaltou, porém, que “não dá para obstruir os trabalhos legislativos por ausência de indicação”.

Outras CPIs

Os outros pedidos de CPIs vão desde o do deputado Ricardo Barros (PP-PR), que quer investigar a divulgação de pesquisas eleitorais e seu reflexo no resultado das eleições desde o ano 2000, passando pelo pedido do deputado Ivan Valente (Psol-SP) sobre irregularidades nos planos de saúde prestados por empresas privadas, até a do deputado Paulo Teixeira (PT-SP), que quer apurar as causas da violência no Brasil e propor medidas para sua redução.

Também existe o pedido do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) sobre as causas e os custos sociais e econômicos da violência contra jovens negros e pobres no Brasil; a de Geraldo Resende (PMDB-MS) para investigar a máfia das órteses e próteses no Brasil e, por fim, o requerimento de Carlos Zarattini (PT-SP) para a criação de CPI do sistema carcerário brasileiro.

Apenas cinco CPIs podem funcionar simultaneamente na Câmara, definidas pela ordem de apresentação do requerimento. Se todos os pedidos estiverem de acordo com as regras de criação de CPIs, as duas últimas — sobre a máfia das órteses e sobre a realidade do sistema carcerário — não poderão ser criadas.

Do Portal Vermelho
De Brasília, com agências