CPI da Petrobras é instrumento do terceiro turno 

Comandada pelo PSDB, a operação para obter apoio para a comissão conseguiu reunir 186 assinaturas. O mínimo necessário são 171. O requerimento contou com as assinaturas de deputados do DEM, PSDB, PPS, PSC, PMDB, PDT e PSD.

O presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha, disse que vai cumprir o Regimento Interno e instalar a CPI. As assinaturas ainda precisam ser conferidas. Depois disso, o requerimento será publicado e lido, o que permite a contagem de prazo para os líderes indicarem os membros da comissão.

Guerra de CPIs

A oposição ainda colhe assinaturas para outras quatro CPIs: para investigar o setor elétrico; os fundos de pensão; os investimentos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES); e os gastos com o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).

A base aliada também tem interesse na abertura de CPIs. Existem pedidos de investigar a violência contra a juventude negra, a máfia de próteses e trabalho infantil.

O regimento da Câmara permite o funcionamento simultâneo de apenas cinco CPIs. Para que a sexta seja instalada, é necessário o encerramento de uma comissão ou a aprovação de um projeto de resolução pelo Plenário.

De acordo com o líder da Minoria, deputado Bruno Araújo (PSDB-PE), o pedido protocolado pela oposição foi o terceiro apresentado nesta legislatura – o que dá garantia de instalação. O partido ainda vai insistir na criação de uma CPI mista para investigar a Petrobras.

“Circo”

Os senadores da base aliada criticam a iniciativa. Humberto Costa (PT-PE), líder do Partido, ressalta que as duas comissões que trataram do tema ao longo do ano de 2014 — uma apenas no Senado e uma mista, composta por deputados e senadores — não trouxeram fatos novos. 

“Nenhuma delas identificou qualquer coisa que já não estivesse sendo investigada pelo Ministério Público e pela Polícia Federal”, lembrou.

A senadora Vanessa Graziotin (PCdoB-AM) também se manifestou sobre a proposta da oposição. Segundo ela, o esforço deveria ser de aprovar as reformas estruturantes que o país precisa, como a reforma política, que possa contribuir efetivamnete com o combate à corrupção.

A senadora Gleisi Hoffman (PT-PR) condena esse movimento da oposição, que ela classifica como “um circo”. “A oposição deveria ter uma postura mais útil para o Brasil. Espero que parem de fazer do Congresso um espaço para discursos fáceis e acusações”, disse.

Ela não acredita que o Congresso tenha os meios adequados para realizar uma investigação profunda a respeito das denúncias que envolvem a empresa. “A investigação está sendo feita pelos órgãos competentes. O Ministério Público, o Judiciário e a Polícia Federal são muito mais competentes do que esta Casa para isso”, afirma a senadora.

Duas CPIs

A CPI do Senado, instaurada em 14 de maio, se reuniu até julho e não teve atividades no segundo semestre. A CPI mista começou seus trabalhos em 28 de maio e foi mais movimentada, tendo reuniões até dezembro.

Ambas compartilharam o mesmo relatório final. O texto pediu o indiciamento de 52 pessoas e apontou prejuízos para a Petrobras na compra da refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos, e nas obras da Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, além de identificar “fortes indícios” de pagamento de propinas.

Do Portal Vermelho
De Brasília, Márcia Xavier, com agências