Um terço do Senado será renovado no domingo 

No próximo domingo (1º) começa mais uma legislatura do Senado. Este ano, somente um terço da Casa foi renovado, o que representa 27 do total de 81 senadores. São 24 homens e apenas três mulheres. A posse dos novos senadores está marcada para as 15 horas no Plenário do Senado. No mesmo dia será eleita a nova Mesa Diretora. 

Um terço do Senado será renovado no domingo - Agência Senado

Dos 27 novos senadores, o PMDB elegeu cinco; PSDB e PDT, quatro cada um; DEM e PSB, três; PT, PSD e PTB, dois; além de PP e PR, que individualmente elegeram um.

Dos 27 senadores com mandato encerrado, apenas cinco foram reeleitos. Outros dois – Alfredo Nascimento (PR-AM) e Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) – foram eleitos para a Câmara dos Deputados. Treze sequer concorreram, enquanto sete foram derrotados. Figuras tradicionais do Senado, como José Sarney (PMDB-AP) e Eduardo Suplicy (PT-SP), deixam a Casa depois de cumprir vários mandatos.

O secretário-geral adjunto da Mesa Diretora do Senado, João Pedro Caetano, explica que a posse dos novos senadores será rápida, já que consiste apenas da leitura do termo constitucional e do juramento dos parlamentares. A cerimônia ocorre um pouco antes da sessão que vai eleger o comando da Casa.

"É um evento relativamente rápido: um senador presta o compromisso, enquanto os outros senadores são apenas chamados para confirmar o compromisso. Eles são chamados de acordo com a ordem de criação dos estados. Logo em seguida, o presidente da sessão os declara empossados e é convocada nova reunião preparatória, na qual será eleito o presidente e depois, havendo acordo, a Mesa", explica.

Eleição do presidente

Encerrada a posse, será realizada a eleição da Mesa Diretora. Tradicionalmente, os partidos mais votados indicam representantes para compor a Mesa, como um reflexo das urnas. Dono da maior bancada, com 19 senadores, o PMDB deve indicar o presidente.

Como se trata de uma nova legislatura, os membros da atual Mesa, desde que reeleitos ou ainda cumprindo seus mandatos, poderão concorrer novamente. Com isso, o atual presidente, Renan Calheiros (PMDB-AL), que tem mais quatro anos de mandato, pode disputar o cargo mais uma vez. Caso isso ocorra, a sessão de votação será conduzida pelo primeiro-vice-presidente, Jorge Viana (PT-AC).

Com mandato de dois anos, os sete integrantes da Mesa são: presidente, primeiro e segundo-vice-presidente e quatro secretários. Junto com os quatro suplentes de secretários, eles conduzirão as atividades políticas e legislativas do Senado no biênio 2015/2016. Todos eles serão eleitos em votação secreta, por maioria simples de votos, com a presença da maioria absoluta (41) dos 81 senadores.

Outros cargos

Além do presidente, o PMDB deve indicar o segundo-vice-presidente e o suplente de quarto-secretário. Com 13 senadores, o PT será a segunda maior bancada e deve indicar o primeiro-vice-presidente e o segundo-secretário. O PSDB, que é o terceiro maior partido, com 11 parlamentares, deve indicar o primeiro-secretário.

Depois, PDT e PSB deverão indicar o terceiro e o quarto-secretário, pois cada uma das legendas terá seis senadores. Com bancadas formadas por cinco senadores, PP e DEM também indicarão, cada qual, um suplente de secretário. Finalmente, o PSD, que tem quatro senadores, deve fazer a indicação da última vaga de suplente de secretário.

Os demais partidos, cujas bancadas possuem de um a três integrantes, não deverão compor a Mesa, mas estarão representados nas comissões. É o caso do PTB, do PR, do PCdoB, do PSOL, do PROS, do Solidariedade, do PRB, do PSC e do PPS.

O Regimento Interno do Senado exige a realização de eleição no dia 1º de fevereiro apenas para presidente da Casa, podendo os demais integrantes da Mesa ser eleitos posteriormente. No entanto, o secretário-geral da Mesa, Luiz Fernando Bandeira de Mello, acredita que haverá entendimento para que todo o processo seja concluído no domingo.

Às 15 horas de segunda-feira (2) e já com os comandos da Câmara e do Senado definidos, o Congresso Nacional vai se reunir para a abertura oficial dos trabalhos da nova legislatura, a de número 55, que vai se estender até janeiro de 2019. A sessão será solene e ocorrerá no Plenário da Câmara.

Do Portal Vermelho
De Brasília, com Agência Senado