MEC deve reabrir esta semana sistema para inscrições no Fies

O Ministério da Educação (MEC) deve abrir nesta semana o sistema informatizado para inscrições do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), conforme informou hoje (26) o secretário executivo da pasta, Luiz Cláudio Costa. O site do programa está fora do ar para adequação às portarias editadas pelo MEC, em dezembro do ano passado, alterando regras do Fies.

Ministério da Educação em Brasília

Com as mudanças, passa a ser exigida nota mínima de 450 pontos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para obter o financiamento. Além disso, o estudante não pode ter tirado 0 na redação. Antes, era preciso apenas ter feito o exame.

A portaria proíbe ainda que o aluno acumule bolsa do Programa Universidade para Todos (ProUni) e o financiamento em cursos diferentes. A complementação das bolsas parciais no mesmo curso e na mesma instituição continua sendo permitida.

As instituições de ensino superior privadas ficaram insatisfeitas com as mudanças e buscam diálogo com o MEC. De acordo com o secretário, o diálogo com as instituições será mantido, seguindo o pressuposto da qualidade. “O ministério dialoga, como sempre faz, com todo os setores, mas dentro do pressuposto da qualidade. O diálogo é permanente”, disse Costa, acrescentando que esta é a orientação do ministro da Educação, Cid Gomes.

“O primeiro compromisso do ministro Cid Gomes com o Ministério da Educação é com a qualidade. É o que também espera a sociedade. Temos de ter muita atenção para que nossos jovens tenham mais oportunidades na educação superior, mas sempre com esse pressuposto da qualidade.”

No último dia 21, a Federação Nacional das Escolas Particulares (Fenep) recorreu à Justiça contra as alterações. A federação protocolou mandado de segurança coletivo, pedindo liminar protetiva para que as mudanças não sejam aplicadas.

Fonte: Agência Brasil