Compra Institucional amplia oportunidades para agricultura familiar

Criado em 2012, o modelo abriu uma nova possibilidade de comercialização para as famílias de agricultores familiares de todo o Oaís ao permitir que municípios, estados e órgãos federais comprassem seus produtos de forma simplificada, por meio de chamadas públicas, e sem necessidade de licitação.

Atualmente, universidades federais, as três Forças Armadas, hospitais públicos e presídios compram por essa modalidade, além dos estados do Rio Grande do Sul e São Paulo, o Distrito Federal e alguns municípios como Erechim (RS) e Viçosa (AL). Os principais produtos adquiridos são itens de hortifruti, grãos, laticínios e orgânicos.

Segundo o secretário nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do MDS, Arnoldo de Campos, as compras públicas têm servido de estímulo à organização da produção, e são oportunidade de comercialização para as famílias agricultoras, que podem vender ao PAA até R$ 68 mil por ano, dos quais R$ 20 mil pela modalidade de Compras Institucionais, por órgão comprador.

A coordenadora geral de Aquisições e Distribuição de Alimentos do MDS, Hétel Leepkaln, explica que a modalidade Compra Institucional simplificou o sistema de compras, e possibilitou o desenvolvimento da economia regional. “A economia fica mais dinâmica, pois quem está mais próximo da demanda pode garantir melhores preços e mais qualidade, com um custo menor.”

Desde 2013, o MDS comprou o equivalente a R$ 28,6 milhões em produtos. Em parceria com a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), os alimentos são utilizados para a composição de cestas de produtos distribuídas para quase 400 mil famílias em situação de insegurança alimentar, além de atender a demandas urgentes, como nos casos de calamidade pública.

Em chamada pública mais recente, o ministério selecionou a Cooperativa dos Agricultores Familiares de Poço Fundo e Região (COOPFAM) para fornecer 680 quilos de café orgânico para o consumo do produto no seu edifício sede, em Brasília, durante quatro meses. A cooperativa – referência em agricultura orgânica, solidária e agroecológica – possui mais de 320 famílias de pequenos cafeicultores do sul de Minas Gerais.

“Ao adquirir o café da agricultura familiar para consumo próprio, o MDS reforça a importância desta ação do PAA, além de promover, entre seus funcionários, o consumo de alimentos mais saudáveis e sustentáveis, como é o caso do café orgânico”, afirma Arnoldo de Campos.

Demanda

Os ministérios da Educação, da Saúde e da Defesa também já adquirem alimentos por meio da Compra Institucional do PAA para abastecimento de restaurantes universitários, como é o caso das universidades federais de Viçosa (UFV), do Paraná (UFPR) e de Santa Maria (UFSM), além dos hospitais que compõe o Grupo Hospitalar Conceição de Porto Alegre (RS).

Na Defesa, por exemplo, os produtos da agricultura familiar suprem parte da demanda dos três restaurantes do órgão na Esplanada dos Ministérios, em Brasília. As unidades servem uma média de 800 refeições por dia. No período de um ano, serão investidos R$ 463 mil na compra dos alimentos.

A modalidade Compra Institucional também desperta o interesse das prefeituras. Os municípios de Moita Bonita (SE), Viçosa (AL), Erechim (RS) e de Batalha (AL) já compraram R$ 968 mil em alimentos da agricultura familiar local para atendimento das demandas de suas secretarias.

Fonte: Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome