Vanessa Grazziotin sugere fim de reeleição para parlamentares 

Para os senadores, a proposta prevê apenas uma reeleição. Para deputados federais, deputados estaduais e vereadores, o texto prevê o máximo de duas reeleições. O objetivo, segundo a senadora, é evitar a profissionalização da política.

“A atividade política se tornou uma carreira, em que muitos dos que nela ingressam não mais retornam para as suas atividades profissionais de origem”, argumenta a senadora.

Existe também propostas que estabelece o fim da reeleição no Executivo. A primeira signatária do projeto que acaba com a reeleição para presidente da República, governadores de estado e do Distrito Federal e prefeitos, senadora Lídice da Mata (PSB-BA), diz que a reeleição provoca desequilíbrios na disputa eleitoral, em razão da utilização da máquina estatal e do prejuízo causado à governabilidade.

Outro texto apresentado depois das eleições de 2014 que proíbe a reeleição para cargos do Executivo é do senador Walter Pinheiro (PT-BA). Para o senador, a reeleição desvirtua a igualdade de oportunidades entre os candidatos.

“A reeleição – sistema que não é unanimidade nos regimes presidencialistas modernos – permanece como uma forma de subverter o princípio da alternância no poder, que é uma das características essenciais dos regimes democráticos”, argumenta.

Limitações aos governantes

O uso da estrutura do governo nas eleições, uma das razões das PECs que buscam proibir as reeleições para o Executivo, motivou também a apresentação de projetos de lei específicos. Um dos textos limita a propaganda de governo no período pré-eleitoral.

Outro projeto aumenta o prazo de proibição de pronunciamentos de agentes públicos candidatos eleitorais dos atuais três meses para seis meses antes das eleições. As duas propostas são de Lídice da Mata.

Ainda nessa linha, há o projeto que proíbe o uso, pelo chefe do Poder Executivo, das sedes de governo na propaganda eleitoral e em entrevistas relacionadas à campanha. O autor do projeto, senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE), cita como exemplo a própria campanha da presidente Dilma Rousseff em 2014.

“A presidente Dilma Rousseff utilizou o Palácio da Alvorada tanto para a elaboração de peças publicitárias de campanha quanto para a convocação e realização de entrevistas à imprensa às quais comparecia exclusivamente na condição de candidata”, diz o senador ao apresentar o projeto.

Outras propostas

Outro tema tratado em mais de uma proposição é a eleição de suplentes de senadores. Atualmente, cada senador já se candidata com dois suplentes, geralmente indicados pelos partidos ou coligações. É comum a alegação de que o eleitor não conhece os suplentes.

A PEC da senadora Ângela Portela (PT-RR) prevê eleições separadas para os suplentes. O número seria o mesmo de titulares: três por estado.

Dois dos projetos preveem a instalação de dispositivos nas urnas eletrônicas para a impressão dos votos. Autora de um dos projetos, a senadora Ana Amélia (PP-RS), argumenta que os boatos sobre a vulnerabilidade das urnas afetam a confiança do eleitor.

“A recorrência desses boatos, mesmo sem a comprovação posterior necessária, mina a confiança do eleitor no processo eleitoral e, consequentemente, a legitimidade das instituições democráticas no Brasil”, disse a senadora.

Da Redação em Brasília
Com Agência Senado