Berzoini quer cumprir Constituição e regular produção de conteúdo

A regulação econômica da mídia foi tema da campanha e um compromisso assumido pela presidenta Dilma Rousseff, o que demonstra uma mudança de postura do governo em relação ao primeiro mandato. Em 2011, com Paulo Bernardo à frente da pasta, a presidenta Dilma tentou avançar na questão, mas a proposta elaborada no fim do segundo mandato de Lula por Franklin Martins acabou engavetada.

“É cedo para saber se haverá medidas de fato, mas Berzoini está convencido da necessidade de abrir a radiodifusão à entrada de outros produtores de ideias e informações, a fim de ampliar a diversidade de pontos de vista em circulação”, aponta o jornalista da CartaCapital, André Barrocal, em matéria publicada nesta segunda-feira (12).

Conversas reservadas

De acordo com o jornalista, em conversas reservadas, Berzoini mostrou simpatia à aplicação de normas da Constituição nunca tiradas do papel, entre elas o veto a monopólios e oligopólios e a proibição de congressistas serem donos de concessões. Ainda segundo o jornalista, Berzoini acredita que o debate deveria ir além do aspecto econômico-empresarial e alcançar o conteúdo, conforme previsto na Constituição.

Com a prioridade do governo focada na economia, o ministro pretende elaborar uma proposta a partir de um amplo debate com movimentos sociais e empresários, por meio de seminários em todo o país.

Por parte dos empresários, o posicionamento do governo Dilma e o apoio dos movimentos sociais, forçou uma mudança de posição dos representantes dos meios de comunicação. Segundo a CartaCapital, o presidente da Abert, Daniel Slaviero, declarou que o setor quer conhecer as propostas do governo, mas já adiantou que rechaça interferências no conteúdo. Esses mesmos representantes tentaram esvaziar a Conferência Nacional de Comunicação, realizada em 2009.

Bancada no Congresso

A revista destaca ainda que os veículos de comunicação buscaram apoio dos parlamentares para tentar barrar as iniciativas do governo. E encontrou um ninho confortável, já que no atual Congresso há cerca de 40 concessionários de rádio e TV. No próximo, a bancada cairá para perto de 30.

A CartaCapital afirma ainda que Berzoini comenta reservadamente que a discussão pública do tema será um avanço, pela capacidade de despertar consciência.

“Mesmo sem mexer na lei, o governo pode fazer muito para democratizar a comunicação usando os instrumentos existentes”, afirma Bia Barbosa, uma das coordenadoras do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC), que recolheu 1,4 milhão de assinaturas em favor de um projeto de lei de mídia democrática elaborado pelo próprio fórum.

Fonte: CartaCapital