Programa Bolsa Verde beneficia mais de 70 mil famílias

O programa, criado em 2011, recebeu mais de R$ 145 milhões em investimentos do governo federal. O objetivo do Bolsa Verde é apoiar a superação da pobreza em unidades de conservação de uso sustentável, projetos de assentamento e outras áreas rurais, para a conservação do meio ambiente e valorização das comunidades que conservam os recursos florestais.

O programa funciona como um incentivo às comunidades que usam os territórios onde vivem de forma sustentável

“Temos o desafio de incentivar a preservação dos ecossistemas valiosos e importantes e, ao mesmo tempo, prover melhores condições de vida para as populações”, avalia a diretora de Extrativismo do MMA, Larisa Gaivizzo.

“Em paralelo, estamos realizando ações estruturantes, como a análise dos impactos socioambientais nos territórios e apoiando a implementação da assistência técnica rural (ATER) extrativista, que já atende 26 mil famílias nas áreas do programa Bolsa Verde”, explica.

Larisa destaca o edital Ecoforte Extrativista, voltado para empreendimentos comunitários no bioma Amazônia, como uma das ações especialmente voltadas para os extrativistas. “No próximo ciclo, em 2015, daremos ênfase à formação por meio do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec)”.

Regras

Para participar do Bolsa Verde, a família deve: estar inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), estar dentro do perfil de renda definido pelo BV (famílias com renda de até R$ 77 por pessoa) e receber o Bolsa Família.

O programa atende áreas federais, sendo elas: Reservas Extrativistas (Resex), Reservas de Desenvolvimento Sustentável (RDS), Florestas Nacionais (Flonas), Projetos de Assentamento (PA) e territórios ribeirinhos que tenham Termos de Autorização de Uso Sustentável concedido pela Secretaria do Patrimônio da União (SPU).

Acesse o Guia para Gestores com mais detalhes sobre o funcionamento do Bolsa Verde e a Cartilha para beneficiários, em linguagem de cordel.

Para serem contempladas, as áreas devem possuir instrumento de gestão dos territórios (documento com as regras de uso dos recursos naturais) e apresentar diagnóstico ambiental (verificação da cobertura vegetal da área) favorável.

Estatísticas

Dos 71.398 beneficiários, 23.268 foram cadastrados pelo Instituto Chico Mendes de Biodiversidade (ICMBio), 42.164 pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e 5.966 pela Secretaria de Patrimônio da União (SPU).

Os territórios do Bolsa Verde correspondem a aproximadamente 5,5% do território nacional, em 945 áreas beneficiadas, sendo: 68 Unidades de Conservação Federais (33% das famílias), 877 projetos de assentamento do Incra (59% das famílias), além das famílias ribeirinhas, que vivem em áreas de responsabilidade da Secretaria de Patrimônio da União (9% das famílias). A região Norte abriga 78% dos beneficiários do programa.

Fonte: Ministério do Meio Ambiente