Seppir colhe informações sobre povos tradicionais de matriz africana

A Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República (Seppir) abriu vaga para contratação de pessoa física, em caráter de consultoria especializada, para compilação e sistematização de dados sobre o conceito de Povos Tradicionais de Matriz Africana. As candidaturas devem ser enviadas até 6 de janeiro para o e-mail seppir.secomt@seppir.gov.br.

Seppir colhe informações sobre povos tradicionais de matriz africana - Reprodução

O profissional selecionado deverá ter bacharelado em Ciências Humanas ou Ciências Sociais Aplicadas e vínculo com casa tradicional de matriz africana e contará com apoio financeiro de até R$20 mil.

A consultoria atuará na elaboração de produtos a partir dos conteúdos de reuniões, seminários e oficinas realizadas desde 2011 e que retratam a relação do segmento com o Estado brasileiro na perspectiva do acesso às políticas públicas e ao combate do racismo. O produto desse trabalho deverá subsidiar a Seppir e demais instituições de governo na elaboração e execução de políticas públicas eficazes para o segmento no âmbito do Plano Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana.

A expectativa é que ao final, a consultoria apresente os seguintes produtos: a) Projeto técnico e elaboração de conteúdo da Cartilha sobre os Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana: conceituação, definição e histórico da relação dos Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana com o Estado brasileiro; b) Projeto técnico e elaboração de conteúdo do Caderno Conceitual: Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana.

A contratação da consultoria se dará no âmbito do Projeto “Apoio ao desenvolvimento sustentável dos povos e comunidades negras tradicionais” (BRA/13/020), que visa entre outros objetivos à obtenção de dados e informações socioeconômicas e culturais sobre povos e comunidades tradicionais de matriz africana, com foco em regiões metropolitanas do país.

O objetivo da contratação é viabilizar a elaboração de documentos técnicos sobre a afirmação dos Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana enquanto sujeitos de direito da Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável de Povos e Comunidades Tradicionais, de forma a orientar a elaboração de políticas públicas voltadas para essa população.

Resistência

De acordo com o Termo de Referência, os povos tradicionais de matriz africana se reconhecem como unidades de resistência africana no Brasil. Importante referência de africanidade na sociedade brasileira, esses coletivos se caracterizam pela manutenção de um contínuo civilizatório africano, constituindo territórios próprios marcados pela vivência comunitária, pelo acolhimento e pela prestação de serviços sociais.

São povos originários de diversas regiões do continente africano, que compreende atualmente, entre outros países, Angola, Congo, Moçambique, Benin, Togo, Gana, Guiné, Nigéria, Senegal. A despeito de toda a violência do sistema escravista e do racismo pós-abolição, esses africanos e africanas mantiveram vivas suas tradições e práticas culturais.

Três grandes matrizes culturais – Yorùbá, Bantu e Ewé Fon – conseguiram preservar muito de suas cosmovisões, conhecimentos e tecnologias, os tornando marcas indeléveis na história e no modo de ser e viver da população brasileira. Essas matrizes culturais se reelaboraram no processo de convivência e interação com as populações locais, dando origem a territórios tradicionais, com diversas denominações, de norte a sul do país.

Em 2012, foi lançado o “1º Plano Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana”, instrumento de coordenação e planejamento das ações do Governo Federal. O documento foi elaborado sob a coordenação da Seppir em parceria com mais dez órgãos federais. O quadro de iniciativas e metas contém três eixos estratégicos: (1) Garantia de Direitos, (2) Territorialidade e Cultura e (3) Inclusão Social e Desenvolvimento Sustentável, organizados em 10 objetivos, 19 iniciativas e 56 metas.

Fonte: Seppir