Combate ao trabalho escravo ganha apoio na Bahia

O combate ao trabalho escravo na Bahia ganhou apoio decisivo de instituições públicas de dentro e fora do estado. Juntas e compromissadas com a implantação e desenvolvimento do Projeto de Ação Integrada no Estado da Bahia (PAI-Bahia).

Publicado 19/12/2014 08:54

Trabalho escravo - Reprodução

Assinaram o termo de adesão as secretarias estaduais do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), Educação, Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza (Sedes), Justiça e Direitos Humanos (SCJDH), a Associação dos Magistrados do Trabalho (Amatra-5), Ministério Público do Trabalho (MPT),Tribunal Regional do Trabalho (TRT-5), Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE-BA) e Organização Internacional do Trabalho (OIT).

O combate ao trabalho escravo é um dois eixos priorizados pela Agenda Bahia do Trabalho Decente, também coordenada pela Secretaria do Trabalho. O secretário estadual Nilton Vasconcelos afirmou que a adesão desses parceiros é de fundamental importância. “O termo de adesão tem por objeto a convergência de esforços com a finalidade de pactuar ações e de criação de espaços de colaboração mútua com o objetivo de replicar, na Bahia, a experiência do Projeto Ação Integrada do Mato Grosso, de acolhimento e encaminhamento de trabalhadores resgatados do trabalho análogo ao de escravo ou de vulneráveis a estas práticas”.

Segundo Vasconcelos, A proposta é quebrar o ciclo da escravidão moderna, assegurando aos trabalhadores resgatados uma série de direitos o atendimento psicossocial, a inclusão em programas sociais, serviços e benefícios, documentação civil e trabalhista e ações de capacitação, alfabetização, escolarização, intermediação e inserção no mundo do trabalho.

Fonte: CTB