Ministra apresenta balanço de gestão da Secretaria da Igualdade Racial

Entre 2013 e 2014, as vagas nas universidades federais cresceram 9,8%. No mesmo período, essa ampliação foi de 38% para estudantes cotistas. O dado revela mudanças no perfil étnico-racial das instituições de ensino superior e foi apresentado nessa quinta-feira (4) pela ministra Luiza Bairros (Igualdade Racial) no evento de balanço de gestão da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir).

Ministra Luiza Barros - Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

A fala da ministra Luiza Bairros destacou a incorporação da perspectiva racial no Plano Plurianual (PPA 2012-2015), a partir da adoção de ações afirmativas, mas, também, pelo fortalecimento de ações para comunidades tradicionais, a promoção de direitos da juventude negra, e as iniciativas para reversão da representação negativa da pessoa negra.

Resultados do Programa Brasil Quilombola (PBQ), como a instalação da Mesa Nacional de Acompanhamento da Política de Regularização Fundiária Quilombola e a aprovação das Diretrizes Curriculares da Educação Escolar para o segmento, estiveram entre os destaques relacionados ao fortalecimento de ações para comunidades tradicionais.

Assim também o Plano de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades de Matriz Africana e o I Encontro Nacional dos Povos Ciganos, realizado ano passado, em Brasília.

No eixo ‘promoção de direitos da juventude negra’, o Plano Juventude Viva foi relevado como articulação entre 11 ministérios, presente em seis estados e uma capital. Lançado inicialmente no estado de Alagoas, o plano tem iniciativas focadas na desconstrução da cultura de violência; na inclusão e criação de oportunidades e garantia de direitos; na transformação do território; aperfeiçoamento institucional; mobilização e acompanhamento do plano.

Reversão

om a perspectiva de contribuir para a reversão das representações negativas da pessoa negra, a ministra lembrou ações como os editais de cultura e produção artística, lançados em parceria com o Ministério da Cultura; falou sobre o seminário de comunicação sem racismo; sobre o Curso de Gênero, Raça e Etnia para Jornalistas; o apoio a encontros nacionais da Conajira (Comissão de Jornalistas pela Igualdade Racial).

Mereceu destaque, ainda, a parceria com a Empresa Brasil de Comunicação (EBC) que, além da veiculação da novela angolana Windeck, prevê apoio à produção e circulação de conteúdos audiovisuais. As campanhas ‘Juventude Viva’ e ‘Igualdade Racial é pra Valer’, que mobilizou a Caixa Econômica, o Senado e a Câmara Federal, os Correios, a Casa da Moeda, os Estados da Bahia e do Rio de Janeiro, entre outras instituições, também foram lembradas.

Outros eixos tratados na apresentação da ministra para sintetizar a atuação da SEPPIR no período foram o ‘Acompanhamento Legislativo’ e a ‘Participação Social’.

Este último, foi base para a realização da terceira Conferência de Igualdade Racial, instituição do processo eleitoral para composição do Conselho da pasta, audiências do movimento negro com a presidenta, Fórum Interconselhos e a consulta para implementação do Sinapir.

A cooperação internacional também foi focada, com destaque para os organismos internacionais como as agências das Nações Unidas e o Banco Interamericano de Desenvolvimento, mas a ministra resgatou o Encontro Ibero-Americano do Ano Internacional dos Afrodescendentes (Afro 21), realizado em Salvador, no primeiro ano de sua gestão, para falar da articulação regional feita pela SEPPIR no período.

FonteSecretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial