Brasil sedia Congresso Pan-Americano da Criança e do Adolescente 

Com o tema “Infância e adolescência: construindo ambientes de paz”, o Brasil sediará, a partir de 10 de dezembro de 2014, em Brasília (DF), o 21º Congresso Pan-Americano da Criança e do Adolescente. As sessões do congresso ocorrem a cada cinco anos, sendo que a última foi realizada na capital peruana, Lima, em 2009.
 

Brasil sedia Congresso Pan-Americano da Criança e do Adolescente

O encontro reunirá cerca de 400 pessoas de 34 países e tratará de três temas principais: A violência contra crianças e adolescentes. “25 anos da Convenção sobre os Direitos da Criança: construindo ambientes de paz”; Sistemas de Responsabilidade para adolescentes infratores da Lei Penal; e A exploração sexual de crianças e adolescentes.

Os dois últimos tópicos sobre violência estão referidos no Plano de Ação 2011 – 2015 do Instituto Interamericano da Criança e do Adolescente (IIN-OEA).

Participaram do evento delegações dos Estados formadas por um Chefe de Delegação, Delegados substitutos, Assessores técnicos especialistas em infância e adolescência; bem como a presença de adolescentes entre 12 e 17 anos de idade. Também haverá a presença de convidados especiais e especialistas em matéria de infância, assim como organismos da sociedade civil na qualidade de observadores no evento.

O Congresso Pan-Americano é um órgão do Instituto Interamericano da Criança e do Adolescente (IIN), cujas sessões ocorrem a cada cinco anos, com o objetivo de promover o intercâmbio de experiências e conhecimentos entre os Estados Membros do Sistema Interamericano, a fim de estabelecer uma agenda regional para o avanço na promoção e proteção da infância nas Américas e no Caribe.

É um acontecimento de caráter político e técnico que permite a análise das Políticas Públicas, os planos, os projetos e os programas dos distintos governos de cada um dos Estados Membros da OEA (Organização dos Estados Americanos), assim como destacar os avanços e identificar desafios pendentes das políticas para crianças e adolescentes nas Américas.

História

A história do Congresso Pan-Americano da Criança e do Adolescente remonta ao princípio do século 20, quando começaram a se realizar na Europa congressos internacionais para tratar de temas relativos à infância, prática que mais à frente se estendeu também à América.

Em 1910, celebrou-se em Buenos Aires, Argentina, o Congresso Científico Internacional, no qual se aprovou a proposta para a realização do Congresso Americano da Criança, sob os auspícios da Sociedade Científica Argentina.

Em 30 de outubro de 1915, na mesma cidade, uma Assembleia Extraordinária resolveu que se convocaria o Primeiro Congresso Pan-Americano da Criança, que teve sete sessões: direito, higiene, psicologia, educação, assistência à mãe e à criança, sociologia e legislação industrial.

Desde 1916, os Congressos Pan-Americanos têm sido instâncias de diálogo, reflexão e comunicação nas quais se fazem visíveis os avanços realizados no cumprimento dos direitos da infância e da adolescência alcançados pelos Estados do hemisfério.

Da Redação em Brasília
Com informações da SDH