Governo federal lança selo Indígenas do Brasil
Promover a identificação étnica e territorial de produtos indígenas é o objetivo do Selo Indígenas do Brasil. A portaria interministerial que institui a identificação visual foi assinada pelo ministro do Desenvolvimento Agrário, Miguel Rossetto, durante a abertura do 2º Encontro Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais, nesta terça-feira (25), em Brasília.
Publicado 26/11/2014 09:23
Segundo Rossetto, havia grande expectativa das comunidades tradicionais em torno da criação da identidade. “O selo, a exemplo do selo quilombola e do selo da agricultura familiar, cria um espaço da identidade produtiva e valoriza o trabalho realizado pelas nossas comunidades, estimulando a produção sustentável nos nossos territórios indígenas”, afirmou.
Cerca de 300 lideranças de povos e comunidades tradicionais das cinco regiões do país estão participando do evento, que vai avaliar e aprimorar a implementação da Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável de Povos e Comunidades Tradicionais (PNPCT), com ênfase ao acesso aos territórios e regularização fundiária.
O encontro vai ainda construir uma proposta de reestruturação da Comissão Nacional de Desenvolvimento Sustentável de Povos e Comunidades Tradicionais (CNPCT).
“Esse é o momento quando todos os segmentos de povos e comunidades do Brasil farão um balanço da política nacional de desenvolvimento sustentável desses povos e comunidades tradicionais. É um momento para avaliar as fragilidades, os avanços e as perspectivas para essas comunidades”, explica o coordenador de Políticas para Povos e Comunidades Tradicionais do MDA, Edmilton Cerqueira.
As mesas e trabalhos em grupo, que ocorrerão até sexta-feira (28), serão pautados pelos encontros anteriores. O Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável (Condraf) e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) também contribuirão com o debate participando das mesas.
Da Redação em Brasília
Com informações do MDA