Votação do projeto que altera meta do superavit é adiada no Congresso

O governo pretendia votar o texto nesta terça (25), logo após a sessão convocada para apreciação dos vetos presidenciais, que é necessária para liberar a pauta e votar o projeto, considerado prioridade para o governo. Entretanto, mais uma vez a oposição tentou a todo custo sabotar a votação em plenário. De início apontou que se deveria analisar cada um dos 38 vetos, sendo que o comum é aprovar em bloco. Assim, a oposição exigiu a votação nominal de cada um dos vetos. Depois alegaram a falta de quórum. 

Renan Calheiros abriu a votação dos 38 vetos para os senadores, assim como a discussão deles. "Temos quórum no Senado porque 44 senadores marcaram sua presença na sessão", afirmou, enquanto o mínimo previsto é de 41.

Em várias tentativas de acalmar os ânimos, o presidente do Senado rebatia: "Lembro que os senadores Aécio Neves (PSDB-MG), Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) e José Agripino (DEM-RN) usaram da palavra e sua presença foi contabilizada para efeitos de quórum", disse o presidente do Senado, enquanto a oposição alegava que o painel eletrônico confirmava 38 presentes.

A oposição tentou de várias maneiras prejudicar o trabalho no Congresso. Diante disso, o presidente Renan Calheiros informou aos senadores e deputados que o projeto que altera a regra de cálculo do superavit primário deste ano não seria votado nesta terça. Ele explicou que conversará com o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, para que nova sessão conjunta seja marcada para analisar a matéria. A sessão pode ser agendada já para esta quarta-feira (26). Mas as votações dos vetos continuou.

Ao chegar no Senado, Renan já havia lembrado que a oposição não apresentou nenhuma alternativa ao ajuste. “Estamos chegando ao final do ano. O Congresso não tem alternativa ao ajuste. Não podemos faltar com o Brasil. Então é fundamental que nós votemos isso logo”, afirmou.

Depois de várias tentativas, a Comissão Mista de Orçamento havia aprovado, nesta segunda-feira (24), o parecer do senador Romero Jucá favorável ao projeto de lei do governo que altera a LDO em vigor para ampliar o abatimento da meta de superavit primário para este ano.

O texto foi apresentado pelo governo federal há duas semanas. A lei, aprovada em 2013, previa uma redução limitada a R$ 67 bilhões, que poderiam ser descontados do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e de desonerações de tributos.

PSDB entra com ação no STF

Outra tentativa da oposição foi entrar com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF). O PSDB, representado pelo deputado federal Carlos Sampaio (SP), contestou a tramitação da matéria no Congresso e entrou nesta terça-feira (25) com um mandado de segurança no STF solicitando a suspensão da tramitação do projeto no Legislativo. O tucano alega que o projeto é inconstitucional.

Da Redação do Vermelho
Com agências