Encontro debate garantias de direitos para comunidades tradicionais 

Pescadores artesanais, ciganos, quilombolas e representantes de povos de terreiros participam do 2° Encontro Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais, iniciado nesta terça-feira (25) em Brasília. Até a próxima sexta-feira (28), os participantes avaliarão e aprimorarão a implementação da política nacional voltada para o desenvolvimento sustentável desses povos.

Os ministros Gilberto Carvalho,Tereza Campello e Miguel Rossetto participam do 2º Encontro Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais Marcelo Camargo/Agência Brasil

Cerca de 300 lideranças de 26 comunidades estarão no evento para discutir e aprimorar a implementação da Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável de Povos e Comunidades Tradicionais. O conceito de "povo tradicional" abrange desde tribos indígenas até comunidades de quilombolas, seringueiros e caiçaras, entre outros. 

A ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, enfatizou a importância da inclusão dos povos tradicionais nas políticas sociais do governo federal. Salientou que o segmento não pode ser o último a receber benefícios. “Historicamente, esses povos vinham sendo excluídos. Desde 2004, eles passaram a ter voz, se organizaram e, com isso, passamos a incluí-los em políticas públicas”, observou.

O Ministro do Desenvolvimento Agrário, Miguel Rossetto informou aos participantes que o governo intensificou esforços para ampliar a regularização fundiária. “2014 foi o ano em que mais avançamos no reconhecimento de comunidades quilombolas. São quase 400 mil hectares de territórios quilombolas reconhecidos no país. E estamos só começando”, assinalou.

Integrante da comissão organizadora, a cigana Maura Piemonte revelou que, durante o encontro, os ciganos cobrarão o direito a territórios e o acesso à educação e programas sociais. “Lutamos pela inclusão social dos ciganos da barraca. Queremos nosso território, pois somos tocados de um lado para outro. É um nomadismo imposto”, comentou. Segundo ela, é preciso que os governos federal, estadual e municipal tenham mais integração nas políticas destinadas aos ciganos. “O governo federal tem uma política específica para ciganos, mas o governo municipal não executa”, relatou.

A regularização fundiária também faz parte da pauta de representantes dos quilombolas. Para a quilombola Maria Bernadete Pacífico, a expectativa é que se amplie o reconhecimento de terras de quilombos. “A esperança é que nossos direitos sejam valorizados e tenhamos grande avanço, principalmente na demarcação de terras. Que seja um trabalho de responsabilidade e que se respeite nossas terras”, cobrou.

Representante de Rede de Comunidades Tradicionais Pantaneira, Claudia de Pinho também pediu a regularização de territórios. Ela defendeu a implementação da Política Nacional de Participação Social, de forma a ampliar a voz dos movimentos sociais. “Achamos necessária a implementação dessa política, para que nossa voz seja ouvida em todo o governo”.

Integrante das comunidades de terreiros, Maria Venina Carneiro destacou a garantia de direitos como prioridade do movimento. “Queremos que o governo nos reconheça como sujeitos de direitos sociais, porque o povo de terreiro está em todos os espaços nacionais. Estamos nos quilombos e entre as quebradeiras de coco”. Ela citou, ainda, a necessidade de segurança para o livre exercício da manifestação religiosa. “Sofremos intolerância religiosa muito grande. Por isso, reivindicamos proteção contra pessoas que não respeitam as diferenças”, concluiu.

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Fonte: Agência Brasil