Sessão solene reafirma luta das mulheres contra violência 

A procuradora da Mulher no Senado, Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), abriu a sessão solene, que reuniu parlamentares e ativistas da causa da mulher. Em sua fala, ela destacou os grandes números de casos de violência contra as mulheres e os avanços ainda tímidos das medidas de combate ao mal. Mas enfatizou, como as demais oradoras, a disposição de manter a luta, “para fazer germinar novas sementes de compreensão para que as medidas se concretizem, pondo fim aos casos de violência”, afirmou.

Vanessa aponta como avanços o fato do assunto já ser muito discutido na sociedade e nas instâncias de poder e lamenta que ainda existam muitos casos – a cada meia hora uma mulher morre vítima da violência no Brasil. “E por isso, tem que manter o tema na agenda política e é o que estamos fazendo aqui hoje e não pararemos”, afirmou.

Ela destacou ainda que a campanha de 16 dias, no Brasil, é antecipada, tendo início no dia 20 de novembro – Dia da Consciência Negra – e prossegue até 10 de dezembro, aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos, proclamada em 1948, incluindo o dia 25 de novembro, Dia internacional de Combate à Violência contra a Mulher, onde nos demais países é iniciada a campanha.

“O Brasil antecipa a campanha e com razão, porque as mulheres negras são as principais vítimas da violência”, explica a senadora, acrescentando que apesar da Lei Maria da Penha, importante mecanismo de combate à violência contra a mulher, o decréscimo de casos de violência foi pequeno, “por isso temos que nos manter mobilizadas para o enfrentamento da violência contra a mulher”, enfatizou.

“Nenhum direito a menos”

A coordenadora da bancada feminina na Câmara, deputada Jô Moraes (PCdoB-MG), destacou, em seu discurso, que a bancada feminina e a sociedade devem estar atentas para que não haja retrocessos nas políticas para as mulheres até agora conquistadas.

Ela alertou para um projeto de lei na Câmara que quer anular a política do Ministério da Saúde que garante atendimento pelo Sistema Único de Saúde (SUS) à mulher vítima de estupro.

“Nenhum direito a menos”, enfatizou a parlamentar, defendendo um aperfeiçoamento e ampliação das políticas de direitos das mulheres. Segundo ela, a campanha dos 16 dias de ativismo é “o momento de reafirmar o compromisso de que estaremos no combate permanente dessa epidemia social que se tornou a violência doméstica contras as mulheres.”

E insistiu: “Temos compromissos a pagar”, afirmando que dos 13 projetos de lei sugeridos pela CPMI da Mulher, que ela presidiu, e que faz parte do combate à violência contra a mulher, faltam 11 para serem apreciados.

A procuradora da Mulher na Câmara, deputada Elcione Barbalho (PMDB-PA), lembrou todas as formas de violência contra a mulher, como exploração sexual, tráfico, estupro e até no trabalho, com salários mais baixos que os dos homens. “o que não permite arrefecer a luta”, destacou, a exemplo de todas as demais oradoras.

Grande ajuda

A senadora Gleise Hoffmann (PT-PR) interrompeu a lista de oradores para anunciar a aprovação, naquele momento, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), de projeto “que pode representar grande ajuda na luta que fazemos de mudança da legislação com objetivo de enfrentar a violência”. O projeto estende o amparo da Previdência Social às mulheres vítimas de violência.

A autora do projeto, senadora Marta Suplicy (PT-SP), que falou em seguida, destacou a importância desse projeto para que permitir que a mulher vítimas de maus-tratos possa resgata sua autoestima e seu papel após meses e anos de vulnerabilidade.

Os discursos se seguiram durante boa parte da manhã, de parlamentares e ativistas, que prosseguem na luta que deu origem ao Dia Internacional de Luta contra a Violência sobre a Mulher, 25 de novembro, instituído pela ONU, em 1999, para homenagear as irmãs Mirabal (Pátria, Minerva e Maria Teresa), assassinadas pela ditadura de Leônidas Trujillo na República Dominicana.

De Brasília
Márcia Xavier