Vanessa e Lídice vão compor Conselho Nacional de Direitos Humanos 

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), anunciou em Plenário, nesta quarta-feira (5), a indicação das senadoras Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) e Lídice da Mata (PSB-BA) para integrarem o Conselho Nacional de Direitos Humanos em nome do Senado Federal. 

Vanessa e Lídice vão compor Conselho Nacional de Direitos Humanos - Agência Senado

Criado originalmente em 1964, 15 dias antes do golpe militar, o conselho teve sua regulamentação aprovada no Congresso Nacional por meio de lei em junho deste ano. Entre suas atribuições destacam-se receber representações ou denúncias de condutas contrárias aos direitos humanos; habilitar-se como assistente em ações cíveis ou criminais sobre violações desses direitos; e recomendar a inclusão de matéria específica sobre o tema nos currículos escolares, especialmente nos cursos de formação de policiais.

O CNDH é formado por 22 conselheiros, com mandato de dois anos, sendo 11 representantes do poder público e 11 da sociedade civil. O Senado Federal e a Câmara dos Deputados podem indicar dois membros cada um. Entre os representantes da sociedade, um vem da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB); um do Conselho Nacional dos Promotores-Gerais de Justiça; e os outros nove das organizações sociais.

Da Redação em Brasília
Com Agência Senado