Deputados comunistas querem participação popular por mudanças

As pautas como a reforma política e a regulação dos meios de comunicação, entre outras, são bandeiras históricas defendidas pelo PCdoB e fizeram parte do plano de governo apresentado pela legenda à época da formalização do apoio à candidatura da petista. A configuração do Parlamento no próximo ano, porém, indica uma batalha ainda maior para a consolidação dessas mudanças.

Para os parlamentares, a mobilização e pressão dos movimentos sociais e popular serão essenciais para o avanço das reformas no Congresso. “Este Congresso precisa enfrentar a manipulação, o golpismo, a contrainformação dessa mídia oligopolizada que temos no Brasil. A democratização da comunicação junto com a reforma política começou a ocupar o devido espaço de debate aqui dentro, mas precisaremos do reforço das ruas, das mobilizações, para avançarmos de fato, pois teremos uma resistência ainda maior, correndo o risco de serem aprovadas propostas que vão de encontro aos interesses da população”, afirma a líder do PCdoB na Câmara, deputada Jandira Feghali (RJ).

Para a deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), é preciso debater e aprovar a regulamentação dos meios de comunicação, “mas se dependermos da correlação de forças aqui dentro não vamos longe”, avalia, em referência a forte oposição dos representante ligados à grande mídia.

Bandeiras populares

“Nós teremos o Congresso mais conservador de todos os tempos e aí a coisa complica”, afirma o deputado Chico Lopes (PCdoB-CE), enfatizando que “é preciso que a esquerda volte a namorar e casar com os movimentos sociais, evitando o distanciamento das bandeiras populares.”

“No segundo turno, o povo gritava ‘das ruas não sairemos’, precisamos mais do que nunca desse espírito. É preciso fazer as reformas, mas devemos lutar pelo projeto que veio da população”, reforça a deputada Jô Moraes (PCdoB-MG).

Os novos deputados federais eleitos pelo PCdoB para a próxima legislatura se unem à bancada para enfatizar a necessidade do Congresso ouvir os movimentos sociais. Para João Derly, deputado do PCdoB eleito no Rio Grande do Sul, as reforma que fortaleçam as instituições e a democracia só devem ser aprovadas “com efetivo engajamento social, principalmente da juventude”.

Reforma política

Entre as reformas estruturantes defendidas pelo PCdoB no Congresso, a bancada destaca a reforma política. A proposta defendida pelo Partido é a da Coalização Democrática pela Reforma Política e Eleições Limpas, que reúne entidades como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE).

Entre os principais pontos defendidos na proposta estão o fim do financiamento privado das campanhas eleitorais; maior participação popular e aumento da representatividade feminina nas instâncias de poder.

Para o deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA), o equilíbrio da representatividade de setores que ainda são minoritários é essencial para uma reforma política profunda. “Precisamos criar mecanismos que aproximem o político do eleitor, que favoreçam a inclusão e a participação de setores que ainda são minoritários, como mulheres, negros, juventude. Se a reforma não cuidar disso vamos ficar no meio do caminho.”

Ele destaca ainda que “se não superarmos a financeirização que prevalece na disputa eleitoral estaremos fazendo remendo em tecido podre. E esse desafio só será ultrapassado se tivermos ampla participação popular”, afirma.

De acordo com a deputada Luciana Santos (PCdoB-PE), a proposta da Coalização deve ser defendida no Congresso. “Ela vem com a força das ruas, de fora para dentro. Acho que é a única forma de pressionarmos por uma reforma política avançada ou podemos retroceder”, sinaliza a parlamentar.

Riscos de retrocesso

Na contramão dos anseios populares, esta semana, o presidente da Câmara, deputado Henrique Alves (PMDB-RN), sinalizou com a perspectiva de ser votada, na próxima quarta-feira (5), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) a proposta do Grupo de Trabalho da Reforma Política.

Essa proposta sofre sérias críticas e forte resistência da Bancada do PCdoB, porque não reflete as mudanças necessárias para uma reforma profunda no sistema eleitoral. “É um Frankenstein que só vai gerar, com a sua votação, a piora e a restrição democrática do povo de se organizar e ter representação nesta Casa. Nem a questão do financiamento de campanha ela resolve. Aliás, piora, pois inclui concessionária de serviço público podendo contribuir, o fundo de empresas e sindicatos patronais e não patronais”, avalia a deputada Jandira Feghali.

O deputado eleito pelo Maranhão, Rubens Júnior, engrossa o coro da bancada do PCdoB de lutar para impedir possíveis retrocessos. “Acredito que o PCdoB, mesmo com uma bancada menor no próximo ano, terá um papel indispensável na luta pela garantia das reformas na Câmara. Nossas lutas serão muito mais intensas para garantir que os avanços não retrocedam e que consigamos ainda mais conquistas”, afirmou.

Da Redação em Brasília
Com informações da Liderança do PCdoB na Câmara