Senado aprova MP que beneficia policiais federais
O Senado aprovou nesta terça-feira (28) a Medida Provisória que altera as carreiras da Polícia Federal e concede aumento a agentes escrivães e papiloscopistas. A MP, que também concede aumento aos peritos federais agrários, foi aprovada no último dia de vigência. Após esse prazo, a medida perderia a validade. A lei decorrente da medida foi promulgada na mesma sessão.
Publicado 29/10/2014 11:14
Antes da votação em plenário, o senador Inácio Arruda (PCdoB-CE) recebeu dirigentes do Sindicato dos Policiais Federais do Estado do Ceará. Ulysses Sampaio, Façanha e Kátia Rocha, que pediram o apoio do parlamentar na discussão e votação da matéria.
Segundo os sindicalistas, a medida provisória foi fruto de negociação, que se arrasta há anos, entre a Federação Nacional dos Policiais Federais e o Governo Federal, visando reconhecer o grau de complexidade e responsabilidade dos referidos cargos pelas atividades já desenvolvidas ao ratificar a condição de nível superior.
“Defendemos a aprovação da MP, sem qualquer emenda de plenário do Senado que desvirtue a negociação já ressaltada entre policiais federais e o Poder Executivo”, afirmaram. O senador se comprometeu a votar a MP, conforme a reivindicação dos sindicalistas.
A MP não recebeu manifestações contrárias no Plenário. Com as galerias lotadas de policiais, o texto foi saudado por senadores do governo e da oposição, que ressaltaram a qualidade do trabalho da Polícia Federal.
Mudanças
Com o aumento, os policiais em inicio de carreira, que ganhavam R$7.514,33 antes da MP, passaram a receber R$8.416,05 em junho deste ano e chegarão a R$8.702,20 em janeiro de 2015. Os da classe especial, que ganhavam R$11.879,08, estão recebendo R$13.304,57 e passarão a receber R$13.756,93 em 2015.
A justificativa do aumento de 15,8% é o fato de agentes, escrivães e papiloscopistas não terem recebido o reajuste concedido a outras categorias em 2012 e 2013. Com o avanço das negociações, em 2014, decidiu-se pelo reajuste, com reestruturação da carreira.
A principal mudança na carreira é tornar os três cargos de nível superior. Atualmente, agentes, escrivães e papiloscopistas são considerados servidores de nível médio na carreira, apesar de os concursos para esses cargos exigirem formação de nível superior desde 1996. Com a edição da MP, os concursos, que atualmente são de provas, poderão passar a ter provas e análise de títulos.
Da Redação em Brasília
Com agências