PC da China elabora plano sobre Estado de Direito

A 4ª Sessão Plenária do 18º Comitê Central do PCCh (CCPCCh) foi realizada em Pequim, capital chinesa, entre 20 e 23 de outubro.

De acordo com um comunicado divulgado após a reunião, o objetivo geral da atual campanha do PCCh ao impulsionar o Estado de Direito é formar um sistema para servir o Estado de Direito socialista com características chinesas e construir um país com o Estado de Direito socialista.

A China garantirá a liderança do PCCh no Estado de Direito socialista com características chinesas, afirmou o comunicado.

O documento acrescentou que para realizar o Estado de Direito, o país deve ser administrado de acordo com a Constituição.

A Assembleia Popular Nacional e seu Comitê Permanente devem desempenhar um melhor papel na supervisão da implementação da Constituição, e um mecanismo para inspecionar a legitimidade das principais tomadas de decisão deve ser estabelecido para os governos, com um sistema de registro de responsabilidades que valerá para a vida inteira nas grandes decisões e um mecanismo em que os funcionários de altos cargos responderão pelas irregularidades de subordinados, diz o comunicado.

É a primeira vez que uma sessão plenária do Comitê Central do PCCh leva o Estado de Direito como tema principal.

A reunião de quatro dias, de 20 a 23 de outubro, foi presidida pelo Birô Político do Comitê Central do PCCh.

A reunião também adotou uma decisão do Comitê Central do PCCh sobre "os principais assuntos relacionados ao avanço abrangente do Estado de Direito" e ouviu um relatório de trabalho do Birô Político do Comitê Central do PCCh.

Um total de 363 membros e membros suplentes do CCPCCh hparticipou da reunião, que também atraiu delegados de base do 18º Congresso Nacional do PCCh, especialistas e acadêmicos.

Fonte: Xinhua