Fórum debate defesa da população em situação de rua

Organizado pelos estudantes do curso de Serviço Social, através da disciplina de Classes e Movimentos Sociais, ministrada pela Prof. Msc Caroline Ramos do Carmo, o Fórum, neste primeiro debate, teve por tema o "Movimento em defesa da população em situação de rua".

O pronunciamento de abertura, versando sobre a multidimensionalidade da pobreza no Brasil, a caracterização regional e a evolução histórica recente do déficit habitacional nacional, coube ao economista Rilton Primo (Consultor do Centro de Estudios por la Amistad de Latinoamérica, Asia y África – Ceala).

Sublinhando as dimensionalidades da pobreza, Rilton frisou que o Banco Mundial utiliza a faixa de US$ 1 dólar por dia por pessoa como linha de indigência e de US$ 2 dólares por dia por pessoa como linha de pobreza. Já o Governo Federal adota como medida de extrema pobreza familiar rendimentos mensais abaixo de R$ 70 por pessoa. Estas abordagens exclusivamente monetárias são cada vez mais consideradas reducionistas.

O Ipea, e.g., propõe a aplicação de um índice que leve em consideração as diversas facetas das necessidades da população e que possa calcular o nível de vulnerabilidade família a família.

Tratar a pobreza de forma multidimensional também foi a preocupação dos indianos Amartya Sen, ganhador do Nobel de Economia de 1998, e Sudhir Anand, economista e professor da Universidade de Oxford, na Inglaterra, ao desenvolverem o IPH, do Pnud, em 1997.

É necessário detalhar, no mínimo, as dimensões da: 1) Vulnerabilidade, 2) Falta de acesso ao conhecimento, 3) Oportunidade da capacidade produtiva, 4) Escassez de recursos, 5) Desenvolvimento infantil e 6) Condições Habitacionais. 

Primo concluiu com um balanço do Programa Minha Casa, Minha Vida, cujo investimento total nos últimos cinco anos foi de R$ 234 bilhões para a contratação de 3,39 milhões de unidades habitacionais (das quais 1,69 milhão já foram entregues), beneficiando mais de seis milhões de pessoas.

Quatro convidadas abrilhantaram a mesa do Fórum com palestras sobre a legitimidade dos Direitos Humanos, os desafios das Iniciativas Públicas e da Sociedade Civil Organizada em defesa da População em Situação de Rua: Márcia Calazans (PhD em Sociologia), Fabiana Miranda (Msc em Direito e Defensora Pública da Bahia); Bethânia Ferreira (Subcoordenadora da Defensoria Pública do Estado da Bahia Especializada em Proteção aos Direitos Humanos – DPE BA) e Mária Lúcia Pereira (Agente Social do Centro Nacional de Direitos Humanos na População em Situação de Rua).

As inscrições são gratuitas e as vagas serão limitadas. Para inscrever-se, clique aqui. Os participantes terão direito a certificado.

Confira a programação dos outros encontros:

Noite: 
Data: 28/10 – das 19h às 21h
Tema: LGBT

Data: 04/11 – das 19h às 21h
Tema: Movimento Carcerário

Data: 11/11 – das 19h às 21h
Tema: Movimento dos trabalhadores sem terra

Data: 19/11 – das 19h às 21h
Tema: Movimento Negro

Data: 25/11 – das 19h às 21h
Tema: Movimento feminista

Manhã: 

Data: 29/10 – das 10h às 12h
Tema: Movimento sindical

Data: 05/11 – das 10h às 12h
Tema: Movimento antimanicomial

Data: 12/11 – das 10h às 12h
Tema: Movimento feminista

Data: 19/11 – das 10h às 12h
Tema: Movimento dos trabalhadores sem terra

Data: 26/11 – das 10h às 12h
Tema: Movimento Negro