Unidades de conservação na Amazônia fortalecem política ambiental

A medida garante a conservação da biodiversidade de regiões de mangue, restinga e outros ecossistemas, com o objetivo de promover o uso sustentável dos recursos naturais e proteger os meios de subsistência e os costumes das comunidades locais.

Ao todo, os decretos da Presidência da República e do Ministério do Meio Ambiente criam três unidades diferentes: a Resex Marinha Mocapajuba, com aproximadamente 21 mil hectares em São Caetano de Odivelas; a Resex Marinha Mestre Lucindo, em Marapanim, que tem 26,4 mil hectares de área; e a Resex Marinha Cuinarana, em Magalhães Barata, que totaliza uma área de 11 mil hectares.

A ampliação ficou por conta da Reserva Extrativista Marinha de Araí-Peroba, em Augusto Corrêa. Com o decreto da presidenta Dilma, a reserva criada em 2005 ganhou polígono de 50,5 mil hectares. Antes a área era estimada em 11,5 mil hectares. Com predominância do bioma marinho costeiro, a reserva concentra povos tradicionais que sobrevivem do artesanato, associado à pesca artesanal e à cata do caranguejo.

Especialistas na área ambiental ouvidos pelo Portal Vermelho consideram a medida como um importante avanço. “É bem-vinda e sem dúvida um avanço, mas ainda é insuficiente. O governo Dilma tem um estoque de unidades de conservação que dependem de sua assinatura dez vezes maior do que a área que foi criada”, cobra Beto Veríssimo, do Instituto Imazon.

Desenvolvimento sustentável

Para Aldo Arantes, secretário Nacional do Meio Ambiente do PCdoB, a medida “é positiva e um passo estratégico e significativo” da política ambiental do governo. Ele ressalta que a questão da Amazônia não pode se resumir em unidades de conservação. “Nós, do PCdoB, defendemos um projeto de desenvolvimento sustentável para a região, que foi engavetado pela então ministra do Meio-Ambiente, Marina Silva. É um passo audacioso que o governo Dilma certamente deverá tratar num segundo mandato”, destacou ele, reafirmando a necessidade de um conjunto de reformas políticas e estruturas que possam salvaguardar esses avanços.

Já o jornalista Dal Marcondes, diretor da Envolverde e especialista em meio ambiente e desenvolvimento sustentável, destaca que a região Amazônica encontra-se protegida por unidades de conservação criadas pelos governos federal e estadual. “Somando todas as áreas de preservação temos cerca de 50% da Amazônia protegida”, frisa.

Marcondes ressalta que desenvolvimento com sustentabilidade foi um desafio encarado com sucesso pelos governos Lula e Dilma. Segundo ele, em todas as obras de infraestrutura feitas pelo governo federal foram garantidas unidades de conservação no entorno, como aconteceu nas obras da BR-163, que vai de Cuiabá a Santarém. “Toda lateral está protegida por reserva ambiental”, explica Marcondes.

Consolidação das UCs

De fato, os governos Lula e Dilma foram os que mais fortaleceram as unidades de conservação ambiental. Parques nacionais, florestas nacionais e reservas extrativistas na região amazônica foram ampliados e consolidados.

Segundo levantamento do Instituto Socioambiental (ISA), os governos Lula e Dilma criaram 53 unidades de conservação na Amazônia, sendo que o governo Lula foi quem criou o maior número de áreas protegidas da história do Brasil. O governo tucano de Fernando Henrique Cardoso foram 38.

De acordo com dados do ISA e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Lula efetivou a proteção de 26,7 milhões de hectares, ampliando a área protegida brasileira em 52,9%.

Já o governo Dilma, atuou na proteção dessas terras. Em 2014, mais de 3 milhões de hectares foram destinado para preservação ambiental, por meio do Programa Terra Legal Amazônia, nos estados do Acre, Amazonas, Pará e Rondônia, que vieram se somar aos quase 1 millhão de hectares destinados no Amazonas, em 2013.

Dilma também ampliou a contratação e elaboração de planos de manejo. Até agosto de 2014, 134 planos haviam sido contratados. Também houve avanços na regularização fundiária dessas unidades de conservação. Até agosto de 2014, 32 mil famílias foram beneficiadas.

Da redação do Portal Vermelho, Dayane Santos
Com informações do Portal Brasil