Veja faz propaganda pró-Aécio no rádio e TSE determina que retire

“A propaganda da Editora Abril, no trecho 'Aécio Neves (…) promete tirar a Petrobrás das mãos de uma quadrilha', incorre em propalar, de forma clara, discurso empreendido pelo candidato Aécio Neves sobre tema em voga e polêmico, que vem sendo o cerne das discussões entre os dois candidatos na disputa pelo cargo de presidente da República, tudo isso sob forma de divulgação da nova edição de sua revista’, afirmou o relator.

De acordo com o ministro houve divulgação de conteúdo eleitoral na grade da programação normal do rádio, em desacordo com a regra contida no artigo 44, da Lei nº 9.504/97, segundo a qual a propaganda eleitoral nos meios eletrônicos restringe-se ao horário gratuito.

Segundo o ministro, “a transmissão dessa publicidade por meio de rádio, ou seja, de um serviço que é objeto de concessão pelo Poder Público e de grande penetração, desborda do seu elevado mister de informar, com liberdade, para convolar-se em publicidade eleitoral em favor de uma candidatura em detrimento de outra”.

A representação da candidata Dilma aponta que o semanário fez uso de expediente semelhante em 2006. Na ocasião, a revista teria pago pela publicação da capa de sua edição em diversos outdoors para promover apoio ao então candidato tucano, Geraldo Alckmin. Naquele ano, o TSE também determinou a retirada das propagandas.

A defesa de Dilma ainda conseguiu junto ao TSE a apresentação do contrato de compra do espaço da propaganda no rádio para contabilizar o tempo de veiculação ilícita favorável a Aécio. Com isso, pretende solicitar a perda do dobro do tempo na propaganda eleitoral em rádio a Aécio, como punição.

Fonte: Jornal GGN