Ministério resgata trabalhadores em situação análoga a de escravo
O Grupo Especial de Fiscalização Móvel do Ministério do Trabalho (TEM), em parceria com o Ministério Público do Trabalho (MPT), o Ministério Público Federal (MPF) e a Polícia Rodoviária Federal (PRF, resgataram na sexta-feira (26), 17 trabalhadores em situação de trabalho análogo a escravo em duas fazendas localizadas nos municípios de Viçosa do Ceará e Granja, no interior do Ceará. Os resgatados desenvolviam atividades relacionadas à extração do pó da carnaúba.
Publicado 30/09/2014 14:47
Os trabalhadores estavam instalados em alojamentos muito precários, sem nenhuma condição de conforto e higiene. Em uma das fazendas, os trabalhadores só ocupavam o alpendre de uma casa abandonada e na outra, havia trabalhadores dormindo ao relento debaixo de árvores. Não havia, ainda, disponibilização de instalações sanitárias e elétricas, e os alimentos eram armazenados de maneira inadequada, dentre outras irregularidades.
A operação é um desdobramento de ações já realizadas no final do ano passado e que tem por finalidade buscar a regularização do uso da mão de obra na cadeia produtiva advinda da extração do pó da palha da carnaúba, que tem, em sua etapa final, produto economicamente viável e de extrema importância na balança comercial no Estado do Ceará.
A ação fiscal teve inicio no último dia 17 de setembro. Foram pagas as verbas rescisórias devidas aos trabalhadores, o que resultou em valores superiores a R$30 mil – e a emissão dos autos de infração. Todos os trabalhadores resgatados receberão três parcelas de seguro-desemprego especial em razão das condições a que estavam submetidos, independente do tempo em que estavam trabalhando nas propriedades.
Da Redação em Brasília
Com informações do MTE