Comissão da OAB pede cassação da candidatura de Levy Fidelix

A Comissão Especial da Diversidade Sexual do Conselho Federal da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) pediu ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) a cassação da candidatura de Levy Fidelix, candidato à presidência pelo PRTB, devido às declarações homofóbicas feitas por ele no debate promovido no último domingo (28) pela TV Record.

Na ocasião, o presidenciável afirmou que "aparelho excretor não reproduz" ao se posicionar contra o casamento civil entre homossexuais e ainda inicitou a violência à comunidade LGBT ao pedir a seus eleitores para que "enfrentem essa minoria".

"Levy violou o artigo 286 do Código Penal, que trata da incitação pública à prática de crimes, à prática da violência. Isso está centrado na fala dele na hora em que dividiu a sociedade entre 'nós, a maioria' e 'eles, a minoria'. Ele conclamou a 'maioria' a tomar atitudes contra essa 'minoria' para evitar que ela continue tendo direitos reconhecidos. Isso também fere drasticamente os objetivos gerais da República presentes na Constituição, que inclui criar um Estado livre de qualquer preconceito e discriminação", explicou o advogado Dimitri Sales, membro da Comissão da Diversidade Sexual da OAB de São Paulo.

Simultaneamente ao pedido de cassação do Conselho Federal da OAB, ele está preparando uma representação para ser entregue ao Ministério Público Federal em nome do militante e candidato a deputado federal Bill Santos (PSOL).

"Se outras pessoas fizerem isso, entrarem com representações como essa, facilitará imensamente nosso processo. Isso demonstraria que há repulsão, que a sociedade não concorda com o que aconteceu. Seria uma pressão a mais para o Ministério Público. E não é possível que ele permaneça alheio a essas aberrações que têm acontecido. Isso gera atos de violência, aumenta casos de agressões físicas e homicídios baseados nas diferenças sexuais. Ultrapassamos os limite do tolerável. É inadmissível que o poder público mantenha-se calado", finalizou.

Leia e assista o vídeo com trechos do debate clicando aqui.

Candidato Levy Fidelix incita à intolerância sexual em debate na TV

Com informações do Jornal do Brasil