Presidente catalão autoriza lei de consultas para convocar referendo
O presidente do governo catalão, Artur Mas, assinou neste sábado (27) um decreto para autorizar a lei de consultas sobre a convocação de um referendo soberano para o próximo 9 de novembro. Acompanhado de aplausos dos deputados do parlamento autônomo e dirigentes de partidos que apóiam a independência de Catalunha, Artur assinou o texto em uma cerimônia no Palau da Generalitat.
Publicado 27/09/2014 15:36
"Queremos votar, queremos decidir e agora temos o marco adequado para fazer", declarou Mas em alusão ao referendo onde se propõem duas perguntas: quer que Cataluña seja um Estado? e em caso afirmativo, quer que seja um Estado independente?.
As perguntas foram pactuadas em dezembro pelo da situação partido Convergencia e Unión, por Esquerra Republicana Catalana, Iniciativa-Esquerra Unida e Candidatura de Unitar Popular.
Artur defendeu continuar com uma vontade de construção conjunta e por resolver os reptos com democracia, perante a negativa do governo conservador espanhol a autorizar a consulta popular.
O mandatário catalão estimou que existe agora uma maioria social, e consenso político, que reconhece a Catalunha como nação e unidade política, na diversidade ideológica, que têm servido para pactuar a data, pergunta e os marcos legais necessários.
A disposição assinala que o sistema institucional de autogoverno catalão "tem atribuída a concorrência exclusiva em matéria de consultas populares", segundo o Estatuto de autonomia.
O governo espanhol pretende apresentar uma demanda ao Tribunal Constitucional (TC) para que suspenda a lei de consultas catalã, aprovada na passada sexta-feira pelo parlamento autônomo.
Catalunha, com 7,5 milhões de habitantes e representante da quinta parte do Produto Interno Bruto espanhol, perdeu seu status de nação por um veredicto do TC em 2010, o qual levou à Generalitat a propor um possível referendo dois anos mais tarde.
Fonte: Prensa Latina