Caso Queimadas: réu é condenado a 106 anos de prisão 

A maioria do júri, composto por quatro homens e três mulheres, considerou que o réu era responsável pelos estupros, pelos assassinatos de duas vítimas e crimes conexos. Eduardo foi condenado a 21 anos de reclusão pelo assassinato de Isabela, outros 21 anos pelo assassinato de Michele, 8 anos pelo estupro de Isabela e 7 anos e 6 meses por cada um dos outros quatro estupros. Também foi condenado pelos crimes de cárcere privado, lesão corporal, formação de quadrilha, porte ilegal de armas e corrupção de menores.

As penas somam 106 anos e quatro meses de reclusão, além de um ano e 10 meses de detenção e multa. A prisão preventiva do acusado foi mantida e a pena deverá ser cumprida em regime fechado.

O julgamento começou na quinta-feira, com os depoimentos das testemunhas de acusação. A primeira a ser ouvida foi uma irmã de Isabela. Segundo a coordenadora geral de Acesso à Justiça e Combate à Violência da Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM), Aline Yamamoto, o depoimento da testemunha foi marcado pela coerência e confirmou as informações prestadas por ela em outro momento à delegacia que conduziu a investigação.

O depoimento da irmã é considerado como um dos principais elementos para a acusação, por ela haver presenciado o momento em que Isabela teria reconhecido Eduardo, seu ex-cunhado, como um dos estupradores e pedido socorro a ele.

Após o depoimento da irmã de Isabela, foi feita uma pausa no julgamento, retomado ainda na quinta-feira com as demais testemunhas de acusação, incluindo uma das vítimas de estupro e seu marido. As testemunhas de defesa foram ouvidas no decorrer da noite e madrugada.

Em seu testemunho, Fernando de França Silva Júnior, vulgo ‘Papadinha’ – condenado a 30 anos, por estuprar uma vítima e colaborar para a violência sexual de outras quatro -, assumiu a autoria dos crimes e confirmou a versão do assalto alegada na tese da defesa de Eduardo. Dois dos adolescentes envolvidos no crime, porém, acusaram Eduardo pela autoria.

Estupro coletivo e feminicídio

Conforme as investigações da Polícia Civil e denúncia do Ministério Público da Paraíba, na madrugada de 12 de fevereiro de 2012, domingo, no município de Queimadas, agreste paraibano, a 130 quilômetros da capital João Pessoa, dez homens estupraram cinco mulheres durante a festa de aniversário de Luciano dos Santos Pereira.

Duas das vítimas, a professora Isabela Pajuçara Frazão Monteiro, de 27 anos, e a recepcionista Michelle Domingues da Silva, de 29 anos, foram assassinadas por terem reconhecido os agressores.

O crime, segundo apontam as investigações, foi arquitetado pelo irmão do aniversariante, Eduardo dos Santos Pereira, junto com o mesmo, na manhã de 11 de fevereiro. Para isso, os dois teriam tramado a simulação de um assalto durante a festa, o que justificaria o estupro coletivo.

Ainda em 2012, seis dos autores foram condenados por estupro, cárcere privado e formação de quadrilha, a uma pena que, somada, chegaria a 186 anos de prisão. Já os dois adolescentes envolvidos iniciaram o cumprimento das respectivas medidas socioeducativas.

O estupro coletivo de Queimadas é um dos casos emblemáticos de feminicídio – quando há o assassinato de mulheres praticado com grande violência e relacionado à condição de desigualdade enfrentada pela mulher na sociedade.

Da Redação em Brasília
Com informações do Portal Compromisso e Atitude pela Lei Maria da Penha