De Josué de Castro ao relatório da FAO: superando fome no Brasil 

O documento, intitulado “O estado da segurança alimentar e nutricional no Brasil”, informa que a pobreza foi reduzida de 24,3% a 8,4% da população entre 2001 e 2012, enquanto a pobreza extrema caiu de 14% a 3,5%. Revela ainda que 1,7% da população brasileira ainda se encontra em situação de insegurança alimentar. No início dos anos 1990, esse índice era de 14,8%.

As políticas econômicas e de recomposição do salário mínimo, de acordo com o relatório, combinadas com os programas de proteção social e de apoio à agricultura familiar, impulsionaram a geração de empregos e a distribuição de renda, o que levou à vigorosa diminuição da fome estrutural.

Na avaliação do deputado Gustavo Petta (PCdoB-SP), "ter vencido a fome é talvez a conquista mais importante do governo iniciado por Lula e continuado por Dilma. Nunca antes na história do país ocorreu isso". Segundo ele ainda, “nenhum país se livra da fome estrutural por milagre. É fruto de políticas sociais que a direita sempre combateu. Nos chamavam sonhadores", lembrou.

A deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) também comemorou o resultado do estudo. “A redução é reflexo do trabalho de combate à fome realizado nos últimos anos. Sair do Mapa da Fome é uma grande vitória, um fato histórico para o Brasil. Durante séculos, a fome persistiu no país, mas agora deixou de ser um problema estrutural e já não estamos no mesmo patamar de países assolados pela miséria".

Na avaliação de Alice, o aumento da renda da população mais pobre, com maior acesso a alimentos, e a consolidação de uma série de ações de proteção social foram responsáveis por essa conquista justamente reconhecida pela ONU. "O Brasil assume, assim, com ainda mais força, o seu posto de país referência de combate à fome e à insegurança alimentar no mundo", disse a parlamentar.

Busca ativa

O deputado Bohn Gass (PT-RS) ressalta a visão diferenciada do PT à frente do governo federal como fator preponderante para que o Brasil obtivesse o êxito no combate à fome. “Nunca no Brasil havia sido feita uma busca ativa, que é o atendimento de todas as pessoas na condição de insegurança alimentar com programas e políticas para que elas tenham acesso a uma alimentação com qualidade nutricional.”

Ele explica que o governo federal organizou toda a cadeia de programas, desde o agricultor familiar que produz os alimentos, passando pela alimentação escolar e chegando até a mesa das famílias. Ao mesmo tempo, criou políticas de inclusão produtiva a partir da capacitação profissional para que as pessoas conquistassem a sua autonomia. “Tudo isso constitui o diferencial de qualidade das políticas públicas nos governos Lula e Dilma”, argumenta Bohn Gass.

O coordenador da Frente Parlamentar da Segurança Alimentar e Nutricional, deputado Padre João (PT-MG), destaca o papel do Congresso Nacional e dos conselhos de segurança alimentar (Consea) e de agricultura familiar, como importantes para que o País lograr esse avanço.

“São diversos programas, como o de aquisição de alimentos e a própria lei da alimentação escolar, que está sendo copiada por diversos países da América Latina, Caribe e África. A Câmara deu uma contribuição, dialogou com toda a sociedade civil organizada e com o Poder Executivo para a gente ter uma lei que é referência para outros países na questão da segurança alimentar”, cita Padre João.

Fome Zero

Desde as primeiras análises do médico e geógrafo Josué de Castro – o pioneiro a abordar a fome como um fenômeno social, resultante do sistema político e econômico – ainda nos anos 1930, o Brasil contribui para o diagnóstico e o enfrentamento dessa mazela humana.

Já na década de 1990, mais especificamente em 1993, o sociólogo Herbert de Sousa, o Betinho, criou a Ação da Cidadania contra a Fome, a Miséria e pela Vida, quer serviu de base do programa Fome Zero, implementado no governo Lula, a partir de 2003.

Com a chegada do PT e seus aliados ao governo federal, as ações de promoção da segurança alimentar e nutricional se tornaram políticas de Estado, com a sanção da Lei Orgânica de Segurança Alimentar e Nutricional (Losan) em 2006. Em 2010, a Losan ganhou ainda mais força com a promulgação da Emenda Constitucional 64, que incluiu a alimentação entre os direitos sociais listados no artigo 6º da Constituição Federal.

A caminhada do Brasil para a superação da fome estrutural foi marcada, nos últimos anos, pelo cumprimento das metas do Objetivo de Desenvolvimento do Milênio da ONU. Em 2006, o País cumpriu a meta relativa à diminuição da desnutrição infantil. Já a meta de reduzir a mortalidade infantil foi alcançada em 2011, enquanto a meta de diminuir à metade o nível de extrema pobreza de 1990 foi obtida em 2012.

Com o fortalecimento e a ampliação do Bolsa Família, especialmente a partir da criação do Brasil Sem Miséria, em 2011, o País finalmente alcançou os segmentos da população que ainda não conseguiam superar a condição de pobreza extrema. Desse modo, finalmente o Brasil deixou para o passado uma das maiores contradições sociais da nossa sociedade, a fome endêmica num país que é um dos maiores produtores de alimentos do planeta.

Da Redação em Brasília
Com agências