Agricultores familiares podem participar de mais modalidades do PAA
A partir de agora, agricultores familiares do todo o país podem vender para as cinco modalidades do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). Caso o agricultor venda os produtos para as modalidades de Compra com Doação Simultânea, Compra Direta, Apoio a Formação de Estoques, Compra Institucional e Aquisição de Sementes, seu rendimento anual pode chegar a R$60 mil com a comercialização para os governos federal, estaduais e municipais.
Publicado 23/09/2014 12:40
A mudança está no novo Manual de Operações da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), publicado este mês. Em cada modalidade, o agricultor só pode vender para uma das unidades executoras – estados, municípios ou Conab. O documento também amplia o valor que cada um pode comercializar na modalidade Compra com Doação Simultânea, que passou de R$5,5 mil para R$6,5 mil.
De acordo com o secretário nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Arnoldo de Campos, as mudanças fazem parte de um processo de aperfeiçoamento da gestão, com o objetivo de simplificar as regras e garantir mais transparência na execução.
“Tentamos diminuir a quantidade de papéis, definir procedimentos padronizados para que tanto a Conab quanto o agricultor tenha mais segurança na operação”, explicou.
O manual exige ainda a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) Jurídica para a participação de cooperativas no programa. “O documento é importante, porque comprovamos que estamos comprando da agricultura familiar”, afirma Campos.
Ele destaca ainda o estímulo ao cooperativismo. “É importante o agricultor se organizar, isso permite ele acessar o mercado e simplifica as operações.”
Da Redação em Brasília
Com informações do MDS