Governo dá transparência ao Estado brasileiro, revela estatística 

Os dados também revelam que é falsa a acusação de que o governo “aparelhou” o Estado com indicação de pessoas sem qualificação para cargos comissionados. Ao contrário disso, estabeleceu barreiras e percentuais mínimos para a ocupação desses cargos por servidores concursados e qualificou a ocupação dessas vagas por profissionais com capacidade técnica e nível de escolaridade superior.

Para provar que jamais existiu o incremento desenfreado de gastos, um dado relevante aponta a relação entre o dispêndio com pessoal e o Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro nos anos de 2002 e 2014. No ano em que o ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva assumiu o governo federal, a União gastava com seus servidores um percentual equivalente a 4,8% do PIB. Hoje, com uma população 20% maior e um PIB 40% maior, esse gasto está em 4,3% do Produto Interno Bruto. Ou seja, proporcionalmente, o gasto diminuiu, muito embora a demanda por serviços públicos tenha aumentado, em função do crescimento da população.

A partir da mesma fonte estatística, é possível aferir que o número de servidores públicos federais não disparou e que, muito embora tenha crescido com relação a 2002, ainda se mantém menor que o total identificado no início dos anos 1990. Entre 2002 e 2014, o total de servidores passou de 486 mil para 607 mil, sendo que quase 80% desses novos servidores foram contratados para trabalhar na área da educação como técnicos ou professores. Ou seja, do incremento de 121 mil servidores públicos nesse período, 95 mil foram contratados para trabalhar nas mais de 400 novas escolas de educação profissional, científica e tecnológica e nas 18 novas universidades em 152 novos campi.

Para o deputado Vicentinho (SP), líder do PT na Câmara, os números demonstram o equilíbrio que o PT imprimiu ao Estado brasileiro, ao não promover seu inchaço e não abusar do bem público. “Essa é uma postura fundamental, que é demonstrada e apontada por dados que descontroem teses inverídicas”, destaca. Ele também chama a atenção para o fato de o incremento no número de servidores se concentrar na área da educação.

“Essa é também a prova do compromisso que o nosso governo tem com a educação. É uma prioridade demonstrada e praticada com a construção de universidades e de escolas técnicas e com o desenvolvimento de programas como o Prouni e o Pronatec, voltados à formação de novos profissionais, sobretudo de baixa renda”, argumenta Vicentinho.

Dados acessíveis

Todos os dados são públicos e podem ser acessados por qualquer cidadão. Essa visibilidade segue o princípio da transparência da administração pública, muitas vezes ignorado por governos sob o comando de partidos da oposição. A fonte de informação é o Boletim Estatístico de Pessoal e Informações Organizacionais, do Ministério do Planejamento, publicado mensalmente.

Outra suposta “verdade absoluta” alardeada pela oposição diz respeito ao aparelhamento do Estado que teria sido promovido pelo PT a partir do aumento de números de cargos comissionados e da indicação de pessoas por critérios subjetivos para a ocupação desses mesmos cargos dentro do governo. Hoje, do total de cargos comissionados, 74% são ocupados por servidores concursados, e, mesmo os cargos mais altos, são ocupados por concursados em percentual bem maior do que eram em 2002.

De lá pra cá, o número de cargos em comissão também aumentou menos que o total de servidores, fazendo com que a relação entre esses cargos e o total de servidores tenha diminuído nos últimos anos. Atualmente, os cargos em comissão representam 3,7% do total, enquanto representavam 3,8% em 2002. Naquela época, eram 19 mil, hoje são 23 mil. Cargos em comissão são aqueles de direção, chefia e assessoramento, preenchidos por livre escolha da autoridade por servidores concursados ou por pessoas sem vínculo com o governo.

Afirmações mentirosas

É uma afirmação mentirosa a de que o PT promoveu uma espécie de “trem da alegria”. Ao contrário do que faz pensar a oposição, o PT criou mecanismos para moralizar a ocupação desses cargos, ao estabelecer percentuais mínimos de concursados para os cargos em comissão (Decreto 5.497/05) e ao vedar explicitamente a ocupação desses cargos por familiares de autoridades correspondentes (Decreto 7.203/10).

Também é mentira que esses mesmos cargos comissionados sejam ocupados por pessoas desqualificadas e sem conhecimento técnico, já que 78% delas têm ensino superior – percentual que chega a 96% quando se tratam de altos cargos. Carece ainda de um mínimo de verdade a informação acerca do aumento dos salários para os ocupantes desses cargos nos últimos 12 anos.

Diferentemente da remuneração da grande maioria dos servidores públicos federais, que foram intensamente valorizados nos últimos 12 anos, os salários médios dos cargos em comissão por pessoas sem vínculo com a União caíram em termos reais: média de R$6.155 em 2002 e de R$4.296 em 2014.

“Todos esses dados põem por terra os argumentos destrutivos divulgados pela oposição acerca de um suposto aproveitamento que o PT teria feito do Estado brasileiro em benefício próprio”, finaliza Vicentinho.

Da Redação em Brasília
Com Imprensa PT