TSE mantém propaganda eleitoral de Dilma sobre BC
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou o pedido de direito resposta feito pela candidata Marina Silva contra a propaganda eleitoral de Dilma Rousseff que criticava a proposta de autonomia do Banco Central (BC).
Publicado 17/09/2014 11:34
Em decisão monocrática, o Ministro Tarcísio Vieira de Carvalho Neto afirmou que: "A meu ver, na propaganda questionada, a representada propõe aos eleitores em geral o cenário econômico que, sob sua ótica, resultaria de eventual concessão de autonomia ou independência do Banco Central do Brasil. Trata-se de tema controvertido e de muita relevância eleitoral, uma vez que envolve questões diretamente ligadas à política econômica do País. Portanto, tenho que essa discussão deve ser ampla e democraticamente debatida no meio social, sendo inoportuna na espécie, a intervenção do Poder Judiciário."
Para o coordenador jurídico da Coligação Com a Força do Povo, Flávio Caetano, "o TSE, mais uma vez, prestigiou o espírito democrático, garantindo o debate crítico, que é fundamental e inerente ao processo eleitoral. Sem crítica, não há debate, e, sem debate, não há esclarecimento das propostas aos eleitores”, disse.
Da Redação em Brasília
Com informações da ImprensaPT