MA: Justiça suspende e aplica multa por uso irregular de TV a Edinho
Diversas irregularidades na campanha de Edinho Lobão estão sendo reconhecidas pela Justiça Eleitoral. Utilizando como estratégia preponderante o ataque a seu principal adversário, Flávio Dino (PCdoB), o peemedebista vem perdendo considerável espaço de propaganda por utilização indevida do tempo eleitoral.
Publicado 15/09/2014 18:52
Foi o que aconteceu nas decisões proferidas na última semana. Em análise do conteúdo das propagandas eleitorais da coligação Pra Frente, Maranhão, que defende a candidatura de Edinho, e dos programas jornalísticos das televisões gerenciadas pelo candidato, houve punição por irregularidades.
No caso das propagandas eleitorais, na última sexta-feira (12), a Justiça Eleitoral concedeu decisão em caráter liminar para a suspensão de propaganda da coligação Pra frente, Maranhão por invasão do tempo dos candidatos proporcionais. O tempo de propaganda dos proporcionais foi usado para atacar Flávio Dino e não apresentar propostas, por isso, a coligação perdeu 60 segundos nos próximos dias – tempo precioso na reta final das eleições.
Na semana passada, também foi veiculado Direito de Resposta de Flávio Dino durante as propagandas eleitorais de Edinho Lobão – isto porque o candidato apoiado pelo grupo Sarney utilizou-se de seu tempo para atingir o partido de Flávio Dino, o PCdoB. Após declarar a ilicitude da propaganda de Edinho, a Justiça concedeu a Flávio Dino o direito de resposta. Na sua defesa, Dino defendeu a liberdade política e a democracia no Brasil.
As emissoras de rádio e televisão de propriedade de Edinho Lobão também vêm sendo usadas de maneira ilegal para prejudicar a campanha do candidato oposicionista. Multas que ultrapassaram os R$ 200 mil (a maior do país) foram destinadas à TV e à Rádio Difusora de São Luís e Imperatriz. As emissoras de propriedade do candidato do PMDB têm feito matérias depreciativas em relação ao candidato do PCdoB.
Na última sexta, a Justiça Eleitoral declarou ser ilegal charge manipulada pela TV Difusora Sul – da região Tocantina – em que são tecidas críticas direcionadas a apenas um candidato – Flávio Dino, líder nas pesquisas e principal oponente do dono da TV, Edinho Lobão.
A coligação Todos pelo Maranhão tem contestado os ataques na Justiça e vencido diversas ações. Segundo o advogado da coligação, Carlos Eduardo Lula, a coligação tem se resguardado de calúnias e difamações através da Legislação Eleitoral. “É importante o papel da Justiça em promover uma eleição limpa e sem agressões. Diversas decisões neste sentido mostram que não mais se admite o uso de agressões que não colaboram com a consolidação da Democracia no Maranhão,” disse.
Fonte: Coligação Todos pelo Maranhão – Flávio Dino 65