Soldados da Borracha vão receber indenização em 2015
Cerca de 13 mil pessoas vão receber no próximo ano a indenização única no valor de R$25 mil, determinada pela Emenda Constitucional aprovada em 14 de maio deste ano. O benefício é destinado aos brasileiros que ficaram conhecidos como Soldados da Borracha e aos seus descendentes. Os recursos foram contemplados na Lei Orçamentária Anual entregue ao Congresso Nacional no último dia 29 de agosto pela ministra do Planejamento, Miriam Belchior.
Publicado 11/09/2014 15:28
Para a deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC), "a promulgação da PEC do Soldado da Borracha, da qual fui relatora, é uma vitória nossa, dos nossos heróis da pátria, que trabalharam duro durante a segunda Guerra Mundial, e de seus familiares”, comemorando a confirmação do pagamento no início de 2015. Ela destaca que além da indenização de R$ 25 mil, eles continuarão recebendo a pensão vitalícia de dois salários mínimos.
O custo da despesa, estimado em R$ R$325 milhões, está incluída na ação “Benefícios e Pensões Indenizatórias decorrentes de Legislação Especial e/ou Decisões Judiciais”.
A Emenda Constitucional foi aprovada este ano pelo Congresso Nacional para reparar uma situação criada ainda na década de 1940. Durante a 2ª Guerra Mundial, cerca de 55 mil trabalhadores foram recrutados pelo Serviço Especial de Mobilização de Trabalhadores para a Amazônia, com promessas de melhoria de vida.
A missão era extrair borracha, enviada aos Estados Unidos como parte de um acordo com o Brasil, e usada nos equipamentos bélicos das Forças Aliadas. Cerca de metade dos seringueiros convocados acabou morrendo na época, devido às condições precárias de trabalho.
Segundo dados da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, atualmente continuam vivos 5.879 desses trabalhadores. Outros 6.393 são pensionistas, ou seja, têm direito ao benefício gerado com a morte do titular.
De Brasília
Márcia Xavier
Com agências