Fundo Clima financia projetos em terras indígenas
Terras Indígenas localizadas no Cerrado e Caatinga receberão investimentos de R$ 2,8 milhões para o apoio à elaboração de planos de gestão territorial e ambiental que devem contribuir para o combate ao desmatamento, à desertificação e para o incentivo ao uso sustentável da biodiversidade. As propostas deverão ser apresentadas até 17 de novembro.
Publicado 04/09/2014 15:42
Os recursos destinados aos projetos aprovados apoiarão a implantação da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental em Terras Indígenas (PNGATI) e da Política Nacional sobre Mudança do Clima, informa o Ministério do Meio Ambiente (MMA).
Serão assegurados até R$ 150 mil para cada uma das propostas que poderão ser apresentadas por organizações da sociedade civil de interesse público, organizações indígenas, organizações indigenistas, ambientalistas e socioambientalistas, e fundações de direito privado, que trabalhem direta ou indiretamente com povos indígenas.
O Fundo Clima financia iniciativas que contribuam com a redução dos impactos da mudança do clima e com a adaptação a seus efeitos. Os recursos não reembolsáveis, como é o caso desses que favorecem as terras indígenas, são operados pelo MMA.
Planejamento
“Há previsões de redução de 35% a 45% de chuvas no Cerrado até 2100, com graves perdas de fauna, flora e comprometimento dos modos de vida indígenas”, relata o Secretário de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável, do MMA, Paulo Guilherme Cabral. “E a Caatinga é o bioma mais vulnerável às mudanças climáticas que decorrem do desmatamento.”
Ele explica que os recursos serão destinados a projetos que favoreçam as iniciativas indígenas para o monitoramento ambiental, a recuperação de áreas degradadas, a educação ambiental e o manejo de cadeias produtivas ambientalmente sustentáveis que mobilizem as comunidades para a proteção de seus territórios.
Parceria com a Funai
O edital de seleção foi publicado no último dia 28 de agosto, no Diário Oficial da União, e os recursos serão provenientes do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima, que é presidido pelo MMA.
O projeto denominado “Implementação da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas” é uma cooperação técnica entre a Fundação Nacional do Índio (Funai) e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), com apoio da Agência Brasileira de Cooperação, do Ministério das Relações Exteriores (ABC/MRE).
Saiba mais
O Fundo Clima é vinculado ao Ministério do Meio Ambiente (MMA) e disponibiliza recursos em duas modalidades, a saber, reembolsável e não-reembolsável. Os recursos reembolsáveis são administrados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Os recursos não-reembolsáveis são operados pelo MMA. Um percentual de 2% da verba anual fica reservado para o pagamento do agente financeiro e quitação de despesas relativas à administração e gestão.
Fonte: Ministério do Meio Ambiente