Agricultura familiar: produtores contam com política de crédito

Em cinco anos (2008 a 2013), 400 mil famílias foram beneficiadas com um total de R$ 15,5 bilhões em crédito para compra de tratores, veículos de transporte, colheitadeiras, resfriadores de leite e investimento em projetos para correção e recuperação de solo, melhoria genética e irrigação.

Cerca de 2.300 empregos, que representam 41% da mão de obra da indústria de tratores, foram mantidos graças ao programa Mais Alimentos, que também motivou as empresas a nacionalizarem componentes para se enquadrar nos critérios do programa, gerando ainda mais empregos no setor. O faturamento da agricultura familiar também foi impulsionado pela venda de matéria-prima para a fabricação de biocombustíveis, saltando de R$ 68,5 milhões em 2006 para mais de R$ 2,1 bilhões em 2012. São 105 mil famílias cadastradas no Programa Nacional de Produção e Uso de Biodiesel (PNPB), aptas a comercializar a produção de mamona, dendê e outras oleaginosas.

Mas os investimentos não param por aí. O patamar estratégico da agricultura familiar ganhou tanto reconhecimento que passou a contar com políticas integradas de crédito, assistência técnica, comercialização, seguro e garantia de preço. Um dos dispositivos é o Plano Safra da Agricultura Familiar, criado por Lula em 2003. Em 2013, para enfrentar uma das piores estiagens da história, o governo Dilma Rousseff criou o Plano Safra do Semiárido e destinou R$ 7 bilhões à agropecuária da região, somados à Bolsa Estiagem, um benefício mensal de R$ 80,00 para 1,3 milhão de agricultores temporariamente impedidos de produzir devido à seca.

Além disso, 870 mil agricultores receberam parcelas normais e adicionais do Garantia Safra; 215 mil receberam 930 mil toneladas de milho para alimentação animal e cerca de 60 mil recebem recursos do Programa de Fomento às Atividades Produtivas Rurais: são R$ 2,4 mil por família, divididos em três parcelas, a fundo perdido, para financiar a implantação dos projetos de estruturação produtiva elaborados pelos técnicos.

Médio produtor

O Plano Safra 2014/2015 também contemplou recursos para financiamento de ações de preservação e recomposição de áreas de preservação permanente e de reserva legal, implantação de sistemas orgânicos de produção agropecuária e redução de desmatamento. São R$ 4,5 bilhões para essa finalidade. “Nosso país tem dado passos significativos na construção de um padrão de desenvolvimento sustentável. É possível um país crescer e distribuir renda. E é possível que esse país que cresce, distribui renda e inclui, seja também um país que conserva e protege o meio ambiente”, afirmou a presidenta Dilma Rousseff em maio de 2014.

O médio produtor rural também recebeu atenção no Plano Safra 2014/2015. Os recursos para investimento aumentaram 26,5% em relação ao plano anterior e alcançaram R$ 16,7 bilhões. As principais fontes desses recursos são o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), a poupança rural do Banco do Brasil e os Fundos Constitucionais de Financiamento. Mas além de apoiar a produção, os investimentos do governo federal alcançam também o beneficiamento de produtos.

Lançado em 2013 pelo governo Dilma, o programa Terra Forte oferece R$ 300 milhões em crédito para projetos de agroindustrialização em assentamentos. A expectativa é atender 200 cooperativas e associações, com o valor médio de R$ 1,5 milhão por cooperativa, beneficiando aproximadamente 20 mil famílias. O Terra Forte é um complemento ao Programa Terra Sol, lançado em 2004, que beneficiou 190 mil famílias durante o governo Lula, por meio de apoio a projetos de agroindustrialização e comercialização da produção dos assentamentos.

Com mais recursos a cada ano, o agronegócio respondeu à altura: a produção de grãos cresceu 98% em 12 anos, saltando de 96 milhões de toneladas (safra 2001/2002) para 191 milhões de toneladas (2013/2014). Segundo o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, o Produto Interno Bruto (PIB) do agronegócio deve chegar a R$ 1,03 trilhão em 2014, valor 4% superior ao de 2013 (R$ 991,96 bilhões). Caso a previsão se confirme, o PIB do setor terá crescido 34% em dez anos.

Fonte: Portal Dilma