Lei de Chico Lopes garante meia passagem a estudantes no Ceará 

A conquista foi obtida através de lei estadual aprovada em 2005, originada de projeto de lei apresentado pelo então deputado estadual Chico Lopes (PCdoB). A lei foi aprovada após uma grande mobilização do autor, do movimento estudantil e da sociedade, para vencer a pressão dos empresários do setor de transportes e garantir um grande alívio ao bolso dos estudantes e pais e um estímulo à educação.

“A lei da meia passagem macrorregional, que conseguimos aprovar em 2005, com grande mobilização dos estudantes e apoio da sociedade, representou um grande avanço, garantindo a meia passagem nos ônibus entre municípios de cada uma das oito macrorregiões do Ceará”, aponta Chico Lopes, que, hoje como deputado federal, segue lutando pela educação.

Foi ele quem garantiu conquistas como o financimaneto de 100% da mensalidade de estudantes de baixa renda em cursos superiores no Programa de Financiamento Estudantil (Fies); a lei do material escolar , que proíbe as escolas de exigirem dos pais, nas listas de material escolar, itens de uso coletivo e produtos considerados abusivos; e o direito dos professores a 1/3 da jornada de trabalho para atividades fora da sala de aula.

Transporte acessível

“A lei da meia macrorregional foi um marco na luta pelo respeito e pela ampliação desse direito dos estudantes. Desde a aprovação da lei, sempre recebemos vários testemunhos de estudantes e pais, que foram beneficiados e tiveram melhor condição de estudar, sem pagar inteira para ir de casa, para o colégio ou a faculdade. Essa foi uma conquista dos alunos, dos pais, da educação no Ceará”, ressalta Chico Lopes.

“A importância da lei cresceu com o tempo, conforme tivemos, nos governos Lula e Dilma, uma nova realidade de expansão do ensino superior pelo Interior do Ceará. Isso fez com que os estudantes que moram no Interior do Estado tivessem mais oportunidade de chegar à universidade, contando com a meia macrorregional para o seu deslocamento diário”, complementa o deputado federal, lembrando ainda a importância que o tema do transporte ganhou com as manifestações de rua de junho de 2013.

“Foi reforçado todo um debate nacional sobre o transporte público, que precisa ser mais acessível, cumprir mais seu papel social, ter mais qualidade. Temos a satisfação de ter contribuído com a meia passagem macrorregional e seguimos na luta pelo transporte acessível a todos e de qualidade”.

Da Redação em Brasília
Com informações da Assessoria do Candidato