Câmara confirma segunda semana de esforço concentrado
A Câmara dos Deputados fará duas sessões deliberativas na primeira semana de setembro: uma no dia 2, às 19 horas, e outra no dia 3, às 9 horas. Os projetos que serão votados ainda não foram definidos e só devem ser acertados em reunião de líderes.
Publicado 20/08/2014 16:07
Alguns projetos entraram em discussão na primeira semana de esforço concentrado, em agosto, mas não foram votados por falta de acordo, como o cancelamento da política de participação social do governo federal e a flexibilização do programa A Voz do Brasil.
As duas matérias obstruíram a pauta de votações impossibilitando também a votação de projetos que beneficiariam os profissionais da enfermagem e aposentados. Na ocasião, a líder do PCdoB na Câmara, deputada Jandira Feghali (RJ), lamentou a situação.
“Um milhão de profissionais esperam, há 14 anos, a votação da redução de sua carga horária. Eles têm feito uma verdadeira peregrinação no Executivo e no Parlamento brasileiro. Cederam o que podiam para que essa votação ocorresse. Lamentavelmente, esse acordo não se atinge aqui e essa bandeira justa continua à espera para virar realidade no Brasil inteiro”, disse a parlamentar.
A expectativa é que o projeto que fixa em 30 horas a carga de trabalho de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem, entre novamente na pauta nesse segundo período de esforço concentrado.
Na tentativa de construir um acordo sobre a matéria, foi elaborada uma emenda, com a participação das entidades do Fórum Nacional 30 horas Já! e assinada por todos os líderes partidários – exceto o do PMDB. O texto prevê a implantação gradual, em até cinco anos, da redução da jornada de trabalho para 30 horas semanais. Dessa forma, o setor pretende “facilitar a transição da jornada para o setor privado” – um dos segmentos contrários à luta da categoria.
Sessão solene
A Câmara também marcou para o próximo dia 2, às 15 horas, a sessão solene em homenagem póstuma aos ex-deputados Eduardo Campos e Pedro Valadares, que morreram no último dia 13 em acidente aéreo ocorrido em Santos (SP).
Candidato do PSB à Presidência da República, Eduardo Campos ocupava o terceiro lugar nas pesquisas de intenção de voto. Já Valadares era assessor da campanha do PSB.
Tradicionalmente, a Câmara dos Deputados e o Senado realizam duas semanas de esforço concentrado em ano de eleições gerais, uma em agosto e outra em setembro. Entraves políticos podem impedir as sessões de votação. Em 2010, por exemplo, ano em que houve eleições gerais, a Câmara só conseguiu realizar o esforço concentrado no mês de agosto. Em 2006, houve votações nos dois meses.
Da Redação em Brasília
Com Agência Câmara e Assessoria da Lid. do PCdoB na Câmara