Entidade se mobiliza contra divulgação de imagens de pacientes

“O controle da captação de imagens é muito difícil em ambientes externos, mas, dentro do ambiente hospitalar, em ambulâncias, essas imagens não podem ser transmitidas. Existem princípios do Código de Ética Médica dizendo que nós temos que zelar pelo sigilo dos nossos pacientes”, avaliou o presidente da Sbait, Gustavo Fraga, lembrando ainda que “informações, fotos e filmes dos atendimentos não podem ser transmitidos, a não ser que haja consentimento dos pacientes envolvidos”.

A intenção é que os membros da entidade não façam imagens de pacientes em situação de vulnerabilidade e passem esse posicionamento para outros profissionais de saúde da equipe. Segundo ele, caso seja denunciado por esse ato, o médico pode ser punido pelos conselhos regionais de Medicina com advertência ou até suspensão da carteira profissional.

A entidade emitiu nota de repúdio tanto ao caso das imagens da cirurgia do garoto no Paraná, que teve um braço amputado após ser mordido pelo tigre, quanto à filmagem, feita por uma enfermeira, do atacante Neymar, da seleção brasileira, entrando no hospital depois de sofrer uma fratura em uma vértebra durante uma partida da Copa do Mundo. “No caso do garoto, as imagens foram feitas dentro de um centro cirúrgico, ambiente com acesso restrito a membros da equipe de profissionais de saúde”, ressaltou Fraga.

Segundo a entidade, a atitude de divulgar esse tipo de imagem de pacientes fere o Código de Ética Médica, que prevê que o médico deve manter sigilo sobre as informações a que tenha acesso no desempenho das funções, mesmo que o fato seja de conhecimento público ou o que paciente tenha morrido. As imagens só podem ser divulgadas se o paciente ou a família autorizar.

Na nota, a Sbait “considera inadmissível que a curiosidade humana se sobreponha à privacidade de pessoas em situações de total vulnerabilidade e que membros da equipe de profissionais de saúde, que deveriam zelar por seus pacientes e assegurar sua privacidade, façam e divulguem nas redes sociais qualquer imagem ou informação sem prévia autorização dos envolvidos”.

Fonte: Agência Brasil